A lei que proíbe as academias de cobrarem taxas extras pela presença de profissionais de educação física particulares, foi sancionada pelo governador Wellington Dias e já está em vigor. De autoria do deputado estadual Marden Menezes (PSDB) a nova lei que protege os educadores físicos e os consumidores, prevê multa …
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O procurador do Trabalho Marco Aurélio Lustosa Caminha, nomeado como novo Desembargador do TRT 22 no último dia 23 de dezembro de 2019, assumirá efetivamente o cargo após posse solene. O evento ocorrerá no dia 21 de Janeiro (terça-feira), às 10h, no Auditório Serra da Capivara, na sede do TRT …
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Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 (IPTU) começarão a ser impressos e enviados aos contribuintes a partir do mês de fevereiro. A arrecadação é destinada para o custeio de serviços na cidade de Teresina, como para obras de asfaltamento, construção e reforma de escolas, postos …
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O advogado piauiense Campelo Filho marcou presença no Consulado Geral do Brasil em Nova York para participar de reunião com o Cônsul-Geral adjunto e Chefe do Setor Comercial, Fernando Sena, com o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, e empresários. Na ocasião, representando o SESC, o …
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A partir deste ano não será mais possível deduzir no Imposto de Renda (IR) a contribuição patronal paga pelo empregador doméstico. Projeto (PL 1.766/2019) para prorrogar o benefício até 2024 chegou a ser aprovado pelo Senado, mas não foi votado na Câmara dos Deputados. O senador Reguffe (Podemos-DF), autor do …
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O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade”. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece pena de seis …
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Uso das novas tecnologias, mercado internacional da soja e do milho, gestão tecnológica das fazendas, participação e responsabilidades do poder público no desenvolvimento do agronegócio serão apenas alguns dos temas discutidos no 1º Workshop Novas Tendências do Agro que será realizado no dia 6 de fevereiro em Uruçuí. Além de …
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai debater, no próximo dia 5 de fevereiro, a eleição direta para escolha da Diretoria da OAB. O conselheiro Luiz Viana (OAB/BA) comandará a primeira reunião da comissão criada para tratar do tema. A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa …
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3752/19, que inclui entre os direitos do advogado o atendimento processual por meio de contato telefônico. O direito só poderá ser exercido quando as informações forem referentes a processos que correm em segredo de Justiça. Se …
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A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Polícia Militar do Piauí e do Batalhão de Polícia Ambiental, vem acompanhando diversas ações de apreensão de animais em Teresina. Recentemente, animais domésticos e silvestres foram apreendidos e soltos, posteriormente, …
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