Política

A Operação Carnaval deste ano, que começou nas primeiras horas desta sexta-feira (21), fiscalizará 66 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país. Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização vai até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas (26), com reforço no número de viaturas e de agentes …

A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco. As condições são válidas para imóveis residenciais …

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania …

Devido ao feriado de Carnaval, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) irá alterar a frota dos ônibus na capital. No sábado (22), não há alteração na frota. Já no domingo (23), segunda (24), terça-feira (25) e quarta-feira (26) pela manhã, os ônibus deverão circular de acordo com o …

O Banco Central anunciou na manhã desta quarta-feira (19) o PIX, que é um sistema para pagamentos instantâneos no Brasil. A intenção do órgão é colocá-lo em funcionamento já em novembro deste ano. O sistema vai permitir transferências imediatas entre contas correntes com uso de QR Code.  A ideia é …

De 24 a 26 deste mês (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas) não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Segundo a Resolução nº 160/2019, que disciplina o calendário forense do ano de 2020, os …

O piauiense Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi escolhido para fundamentar o parecer jurídico sobre o Projeto de Lei (899/2019) que trata da redução de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de autoria …

O Tribunal Regional  Federal da 2ª Região deu prazo de 90 dias para o INSS adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários. O relator do caso na 5ª Turma Especializada, desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao …

A Águas de Teresina informou que o tempo da manutenção emergencial na ETA-Sul teve que ser prolongado e a previsão é que a água só retorne às torneiras do teresinenses no final desta terça-feira (18). É a segunda vez no mês que 80% de Teresina fica sem fornecimento de água. …

Em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) realizou fiscalizações em 33 postos de Teresina nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Como …