Mundo Empresarial

A informação está no site oficial da Petrobrás. Houve aumento no preço d gasolina no estado do Piauí. A alta foi de 21,46% no período. Há postos vendendo o litro a R$ 4,58, valores semelhantes aos do ano passado. Em Teresina a média de preços está entre R$ 4,54 e …

A 4ª turma do STJ decidiu em julgamento que honorários advocatícios devem ser calculados com base no valor efetivamente recebido pelo cliente, que fez acordo sem a anuência dos causídicos, e não no que previamente contratado. O contrato advocatício previa o pagamento de honorários no valor de 23% sobre a …

Por unanimidade, a 6ª turma do TST condenou a IBM Brasil – Indústria de Máquinas e Equipamentos ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos por condicionar a manutenção do emprego à ausência de dívidas pessoais dos empregados. Os ministros consideraram a conduta da empresa antijurídica …

Com a proximidade da Páscoa, uma das datas mais importantes para o atacado, cresce a procura por produtos sazonais como barras e ovos de chocolate, vinhos e pescados. As lojas Assaí em todo o País já estão preparadas para receber os consumidores que desejam antecipar a compra de presentes, alimentos …

Consumidor que ingressou na Justiça contra restaurante por R$ 2 cobrados a mais em conta será indenizado por danos morais e ressarcido. Decisão é da juíza de Direito Michelle Trindade Luz, da 4ª vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador/BA. Consta nos autos que o consumidor foi …

O plenário do Senado Federal aprovou o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). O texto já passou pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na prática, o PLC 135/2018 visa oferecer financiamento mais barato para micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais …

A isenção se baseia no valor venal do imóvel, que deve ser igual ou inferior a R$ 48.111,06 e desde que o proprietário tenha apenas um imóvel. Os teresinenses que não se enquadram nesta regra devem contribuir com a prestação do serviço. De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial …

O projeto altera a Lei dos Mototáxis para que os profissionais sejam regularizados a realizar também transportes de mercadorias e bens. Essa mudança vai trazer mais seguridade aos empresários que precisam realizar o serviço delivery, além de mais oportunidades à categoria de mototaxistas com outras opções de atividades. Os profissionais habilitados …

A audiência tratou sobre a mudança na política de saúde mental proposta pelo Governo Federal que, através de nota técnica do Ministério da Saúde (MS), propõe a volta dos manicômios, compra de equipamentos de eletrochoque e internações psiquiátricas de crianças e adolescentes. Segundo a vereadora Graça Amorim, a audiência foi …

Após anos admirando belas imagens de gastronomia, moda e design no Instagram, os usuários agora poderão comprar os produtos que virem e gostarem diretamente no aplicativo — o que oferecerá gratificação instantânea para os obcecados por tendências e uma nova fonte de renda para a empresa controladora, o Facebook. Desde …