O Projeto de Lei Complementar nº 1 e o Projeto de Lei nº 19, ambos de autoria do Tribunal de Justiça do Piauí foram aprovados nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado. A reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Administração Pública e Política Social e a …
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Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho. Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, …
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Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto do senador Flávio Arns (REDE-PR) que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as despesas declaradas com medicamentos, desde que comprovadas com as respectivas notas fiscais e receitas médicas. O PL 1611/2019 modifica a legislação do Imposto de …
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A Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, tendo à frente o Vice-Presidente da Comissão, Ralisson Amorim, a Secretaria Geral, Faelem Nascimento, a Secretaria Adjunta, Fabiola Freire, e o membro Darlan Martins, esteve reunida na Sala de Comissões da Seccional na …
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O 1º encontro nacional de ouvidores da Justiça do Trabalho, deste ano, aconteceu em Brasília/DF e reuniu importantes nomes do Poder Público, entre eles: o ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho, Claúdio Brandão, e o ouvidor-geral da União, Valmir Dias. Trata-se da 23ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da …
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O primeiro leilão público presencial e online de bens móveis inservíveis à Embrapa Meio-Norte, em 2019, vai ofertar 26 lotes com preços que variam de R$ 500 a R$ 17 mil. São móveis de escritório, equipamentos de laboratórios, material de refrigeração, balança de pesar animais, sucatas de forrageiras, roçadeiras e de …
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O cenário é tão propício que até uma Conferência Nacional de Energia Solar – Solar Invest foi realizada no Piauí. O que se busca na realidade é que investidores e executivos façam um aprimoramento da regulamentação para o desenvolvimento da geração de energia por fonte solar no Brasil. Os debates giram em …
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Os advogados piauienses Chico Couto Noronha Pessoa, Andreya Lorena Santos Macêdo, Thiago Anastácio Carcará, Geórgia Ferreira Martins Nunes, Raimundo de Araújo Silva Júnior e Shaymmon Emanuel Rodrigues de Moura Sousa tomaram posse como Conselheiros Federais da Ordem dos Advogados do Brasil. Pelos próximos três anos, os advogados piauenses atuarão junto …
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A Corregedoria Geral de Justiça entregou o certificado “Selo Vara 100% Digital” à 10ª Vara Cível de Teresina. O selo é o reconhecimento pela inexistência de processos físicos em tramitação, e atuação exclusiva através do Programa Judicial Eletrônico (PJ-e). A unidade é a primeira do estado a conquistar o selo. Com o feito, a …
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Desde a última quinta (21) chove em Parnaíba. Há mais de 104 famílias desabrigadas e a Prefeitura decretou estado de emergência. Algumas casas correm risco de desabamento. Pelo menos 11 bairros estão alagados, e estão sendo usadas bombas em carros-pipas para retirar a água das residências. O mais delicado é que …
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