A informação foi dada pelo diretor-geral da Companhia Metropolitana do Piauí (CMTP), Antonio Sobral. Resultado de uma proposição do vereador Inácio Carvalho (Progressistas), atendendo pedido feito através de abaixo-assinado de três mil moradores do bairro Renascença, zona Sudeste da capital, que pediam a prorrogação no horário para a última viagem do …
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Empresas que fazem intermediação na contratação de mão de obra já podem usar os dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, assim, fazer cruzamento de informações sobre o mercado de trabalho. A disponibilização dos dados já começou e é o primeiro passo para que, posteriormente, as empresas possam identificar …
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A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a recurso de correntista e majorou o valor que o Banco do Brasil deve por transações indevidas realizadas em conta bancária. Segundo narrado nos autos, as transações teriam sido realizadas por terceiro. A autora disse que todos os recursos …
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O Conselho Federal da OAB impetrou MS no Supremo para questionar decisão na qual o TCU entendeu que a entidade é uma autarquia e está sob sua jurisdição, devendo prestar contas para controle e fiscalização. Em pedido de liminar, a OAB requer que o STF barre a eficácia da decisão …
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A batata-inglesa é a vilã da cesta de produtos que compõem o índice de inflação da Páscoa. A variação positiva foi de 78,83% nos últimos 12 meses compreendidos entre abril de 2018 e março de 2019. A pesquisa foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). A …
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A Justiça do Trabalho do Piauí homologou acordo no valor de R$ 1.459.609,72 envolvendo os trabalhadores da empresa MAGAZINE SAMIRA LTDA. O acordo, firmado no ultimo dia 14/03, englobou 23 processos movidos contra a empresa. O valor para satisfação do acordo adveio de um bem penhorado na Justiça Federal. De …
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O mutirão vai acontecer no dia 13 de abril para tentar diminuir o número de processos relacionados a benefícios. Além da análise de processos, o mutirão vai buscar a antecipação da agenda do INSS para segurados com datas marcadas para atendimentos nas agências da Previdência. Iniciativa que chega em bom …
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Segundo relatório da Polícia Rodoviária Federal, nos últimos dois anos mais de mil animais foram retirados das rodovias federais do Piauí. Só em 2018, foram retirados das pistas e apreendidos 757 animais. Em 2017, esse número foi de 252. Com relação aos acidentes causados por animais nas vias, em 2018, foram registradas …
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O Conselho Federal da OAB criou a Comissão de Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, que será presidida pelo advogado André Guilherme Lemos Jorge. Com o objetivo de contribuir para a qualidade dos cursos lato e stricto sensu em Direito, a Comissão foi criada a partir da Portaria 309/2019, assinada pelo presidente …
Leia Mais »A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu provimento ao recurso de consumidora e condenou a Claro S.A a indenizá-la pelos danos morais causados pela negativa da empresa em rescindir contrato fraudulento não pactuado pela autora. Em sua ação a autora narrou que chegou a …
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