O Conselho Federal da OAB criou a Comissão de Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, que será presidida pelo advogado André Guilherme Lemos Jorge.
Com o objetivo de contribuir para a qualidade dos cursos lato e stricto sensu em Direito, a Comissão foi criada a partir da Portaria 309/2019, assinada pelo presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz.