Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das…
CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto…
Aprovada pena de detenção para quem não vacinar criança ou adolescente
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão discute compartilhamento de licença-maternidade entre mãe e pai
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai discutir o compartilhamento da…
Comissões aprovam criação de cargo de juiz auxiliar na vice-presidência do TJ-PI
Em uma reunião conjunta, realizada na sala da CCJ, as comissões de…
Advogados criam comissão para propor projetos de leis trabalhistas
A OAB Nacional lançou a Comissão de Altos Estudos do Direito do…
Comissão que avalia medidas para punir ‘devedor contumaz’ tem 1ª audiência
A comissão especial da Câmara Federal, que analisa o Projeto de Lei…
Concursado com deficiência deve ter avaliação individual
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou uma proposta…
Comissão da OAB Piauí discute atualização cadastral das advogadas e advogados com mais de 60 anos
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados…
CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, o projeto…