Deputados irão ao STF tratar das ações de litígio que envolvem o Piauí
A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa se reuniu sob a…
Comissão permite que juizado de violência doméstica multe parte no caso de má-fé
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Comissão aprova obrigatoriedade de bar empregar funcionário para acompanhar mulher ameaçada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que obriga…
Municípios podem oferecer aplicativo para transporte público
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o…
Comissão aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresa
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 876/19 aprovou o parecer do deputado Áureo…
Comissão aprova alerta em academias sobre uso de anabolizantes
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Conselho Federal cria Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
O Conselho Federal da OAB criou a Comissão de Especial de Pesquisa…
Despesas com medicamentos poderão ser deduzidas do IR
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto do senador Flávio…
Lei pode impedir condenados na Lei Maria da Penha de assumir cargos em comissão
O projeto prevê a proibição de nomeação, no âmbito da Administração pública direta…