Celso Barros Neto empossa presidente da Comissão dos Advogados Professores
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Chico Couto é reconduzido presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário
O conselheiro Federal da OAB Chico Couto Noronha Pessoa foi reconduzido ao…
Comissão isenta antigo dono de responsabilidade por pagar IPVA após venda de carro
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de…
Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio
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Instituições debatem mortalidade materna-infantil
Teve início na manhã desta quarta-feira (08) o I Fórum Estadual de…
Comissão aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas, como postos de gasolina
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
Defesa do Consumidor debate “aumento abusivo” dos planos de saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nessa terça-feira (5),…
Comissão irá discutir legislação para os food trucks em Teresina
A Câmara Municipal de Teresina promoveu Audiência Pública onde discutiu a regulamentação…
Recebimento de comissão por síndico por contratos pode se tornar crime
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado…