O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou em seu gabinete na manhã de quarta-feira (13.02) a nova presidente das Comissão dos Advogados Professores, Patrícia Caldas Meneses Pires Ferreira. Durante a posse, o presidente da OAB-PI sublinhou a importância do advogado enquanto …
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O conselheiro Federal da OAB Chico Couto Noronha Pessoa foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Chico Couto protagonizou conquistas para a advocacia piauiense e nacional, como o INSS Digital, inclusão da disciplina de Direito Previdenciário …
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6907/17, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que isenta o ex-proprietário de veículo de responsabilidade solidária pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) após a venda. Atualmente, o ex-proprietário tem responsabilidade solidária por multas …
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou emenda do Senado que excluiu do Projeto de Lei 3030/15 o aumento da pena do crime de feminicídio cometido em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A rejeição da emenda foi pedida pela deputada …
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Teve início na manhã desta quarta-feira (08) o I Fórum Estadual de Enfrentamento e Erradicação da Mortalidade Materna-Infantil, Neonatal e Responsabilidade Social, promovido pela Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI, visando debater o assunto e buscar soluções. A secretária adjunta da OAB-PI, Élida Franklin, presidiu a mesa de …
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas. A medida está prevista no Projeto de Lei 9773/18, do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O cartel se caracteriza por acordo entre empresas independentes para atuação coordenada, …
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A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nessa terça-feira (5), para discutir “os reajustes abusivos dos planos de saúde”. O encontro foi pedido pelos deputados José Stédile (PSB-RS), Celso Russomano (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE) e JHC (PSB-AL). Stédile lembra que os aumentos abusivos viraram rotina para os …
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A Câmara Municipal de Teresina promoveu Audiência Pública onde discutiu a regulamentação dos food trucks na capital. De autoria do vereador Venâncio Cardoso, quando ainda atuava no poder legislativo, a audiência promoveu um amplo debate não só sobre questões burocráticas, mas também sobre segurança e espaços para promoção de eventos ligados à …
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios. A pena prevista é detenção de um a três anos e multa. A …
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