A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) de atividade moderada, entre 2°S e 5°N no Atlântico, forma áreas de instabilidades favoráveis às chuvas no Piauí. Nesta quarta-feira (03), o dia fica nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva nas regiões norte e centro-norte do estado. Nas demais áreas, claro a …
Leia Mais »
O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais. O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores. …
Leia Mais »
A coordenação da Central de Mandatos da Comarca da Ilha de São Luís está recomendando aos advogados maranhenses a inclusão do maior número de informações possíveis nas petições iniciais. A recomendação foi feita via ofício enviado à OAB Maranhão e outras entidades jurídicas pelo coordenador da Central de Mandatos da …
Leia Mais »
Todas as comarcas do Estado poderão realizar, diariamente, as audiências de custódia. As audiências de custódia possibilitam a apresentação de um preso a um juiz, na presença de representantes do Ministério Público e de um defensor público ou privado, em até 24 horas após a prisão em flagrante, para que …
Leia Mais »
Os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país vão solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a regulamentação da intimação por whatsapp ou por e-mail. O assunto foi debatido pelos diretores gerais de tribunais durante o 75º Coptrel, realizado no município de Poconé, Mato Grosso. Segundo o diretor-geral do TRE-MT, a notificação …
Leia Mais »
O questionamento aconteceu na Assembléia Legislativa do Piauí. A qualidade no atendimento dos bancos públicos aos seus clientes foi alvo de críticas por parte do deputado estadual Henrique Pires(MDB). “As reclamações são recorrentes iguais”, afirmou o parlamentar. Segundo o deputado, é inadmissível que um banco público tenha R$ 2,7 bilhões …
Leia Mais »
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou motorista a indenizar, por danos morais, família de motociclista que foi atropelada na rodovia Anhanguera. O réu dirigia sob o efeito de álcool. A reparação foi fixada em R$ 157,6 mil. Consta nos …
Leia Mais »
O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33%, . O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. …
Leia Mais »
O advogado piauiense Carlos Yury de Morais foi nomeado para a Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi designado membro da comissão pelo presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, em portaria assinada na última segunda-feira (01). Carlos Yury é …
Leia Mais »
O desembargador Edvaldo Pereira de Moura foi empossado como supervisor geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais. O novo supervisor sucede o desembargador Fernando Lopes e tem mandato até 2021. A ato de posse aconteceu no Gabinete da …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
