Jurídico

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a independência do Judiciário e o papel da Justiça na paz social e na busca por soluções frente à crise que o Brasil atravessa. O discurso proferido na sessão de abertura do ano Judiciário, na sede do Supremo Tribunal Federal, foi marcado …

O rezoneamento eleitoral que ocorre no Estado do Piauí, desde novembro de 2017, com a extinção, remanejamento ou alteração na configuração em 24 Zonas Eleitorais não terá qualquer consequência quanto aos locais de votação e respectivas seções eleitorais. Na primeira etapa do rezoneamento, concluída em novembro de 2017, doze (12) …

O CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania) e o NUPEMEC (Núcleo Permanente de Mediação e Conflitos) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizaram o primeiro mutirão temático para a solução de conflitos de forma extrajudicial. Os mutirões temáticos são propostos pelo Conselho Nacional de Justiça aos …

Já são dois anos de OAB. Um trabalho que, segundo o Diretor Tesoureiro da OAB-PI, Antônio Lucimar dos Santos Filho, não é fácil, exige transparência e está sendo feito com a eficácia que o cargo exige. Os desafios são constantes. Formado pela Faculdade CEUT e com 12 anos de experiência …

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI) mudará de endereço em Teresina. Irá funcionar na zona leste, bairro Jockey Club, e terá área total de 660,10m². Sairá do centro da capital por não atender mais as necessidades exigidas para funcionamento. A Escola Judiciária é de suma importância …

O Diretor Geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, será homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo, no dia 23 de fevereiro do corrente ano, durante a realização da Sessão Solene de Entrega da “Salva Prata” outorgada ao Colégio de …

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalará o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí, em parceria com o Governo do Estado. Durante audiência no Palácio de Karnak, o corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e o governador Wellington Dias, definiram detalhes da implantação do …

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James, deu posse ao juiz João Bittencourt, que vai ocupar a 3ª Vara Criminal de Teresina. A solenidade aconteceu no gabinete da Presidência e contou com a presença do Desembargador Ricardo Gentil (Corregedor Geral da Justiça), do …

Dois turnos no poder judiciário. É uma mudança vista como positiva pela OAB PI, pela magistratura e sociedade em geral. Até o final de fevereiro e início de março, essa iniciativa deve estar implantada em sua plenitude no estado. A ideia inicial é começar a nova carga de trabalho pelas …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, Elmano Lacerda, e o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), Tessio Torres, estiveram reunidos com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ednaldo …