Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Serviço Social, realizado …

A juíza Eliana Pedroso Vitelli, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma escola de línguas com sede no Distrito Federal a pagar indenização por danos morais e pela “perda de uma chance”, no valor total de R$ 31 mil, a uma professora que foi dispensada em razão …

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de normas contidas no acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Município de Ananindeua (PA) e a empresa Econômico Comércio de Alimentos Eireli que condicionavam a garantia de emprego …

Confira a lista de mitos e verdades a seguir e corra para limpar seu nome e reduzir as estatísticas. 1. A empresa precisa me avisar que meu nome será negativado. VERDADE. Quando a empresa a credora coloca o CPF de um devedor no Serasa, SPC Brasil ou Boa Vista SCPC, o …

O fortalecimento da defesa das prerrogativas dos advogados foi um dos principais assuntos discutidos no primeiro Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Maranhão. Na ocasião, foi deliberada a necessidade do desenvolvimento de uma campanha esclarecedora sobre a questão da violação de prerrogativas dos advogados e o papel da Comissão, …

O mercado de trabalho para a mulher advogada foi tema de palestra da advogada Lara Selem, consultora especialista em Planejamento Estratégico, Composição Societária e Gestão de Pessoas na Advocacia na sede da OAB-PI. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada, Comissão do Jovem Advogado e Escola Superior de …

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) promove, nos dias 15 e 16 de março, o Encontro da Corregedoria Estadual Piauiense 2018 (eCOPI). Com o tema “Gestão das Unidades Judiciárias”, o evento tem como público alvo juízes, secretários de varas e assessores de magistrados e busca contribuir …

A portaria é da 2ª Promotoria de União, que inclusive já instaurou inquérito civil público. Segundo a Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, o objetivo é atestar se de fato está regular o aumento na tarifa que foi feito pela empresa que presta o serviço de transporte em Teresina …

Em entrevista para a imprensa, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, recomendou aos prefeitos piauienses a não utilização de recursos públicos na promoção de festas carnavalescas e shows, caso as prefeituras estejam em débito com o pagamento dos servidores. Na ocasião, orientou os Promotores de …

Poucos imaginaram que, um dia, a função de um advogado pudesse ser executada por máquinas. Pois a automação e a inteligência artificial estão começando a transformar a realidade de escritórios de direito e departamentos jurídicos de empresas. Os trabalhos mais burocráticos de produção de documentos e acompanhamento de processos agora …