Educação e Arte

Uma ação judicial, publicada em 2013, está tramitando novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e causando mobilização nacional da classe artística, inclusive nas redes sociais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, pleiteada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi colocada em pauta pela ministra Cármem Lúcia, …

No dia 23 de abril de 2018, a Comissão de Direito da Saúde (CDS) da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí; o Instituto Diálogo e o Grupo de Pesquisa “Mudanças na Ordem Privada” da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí promoverão o 1º Diálogo sobre Direito Médico. O evento …

“A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões – Polêmicas a Respeito da Sucessão do Cônjuge e do Companheiro” foi tema de curso ministrado pela advogada e integrante da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Isabella Paranaguá. O curso aconteceu no Auditório da OAB-PI. De acordo com a …

Assuntos da área jurídica são temas do livro: “Ensaio e reflexões sobre o direito”, organizados pelos docentes do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, Auricélia do Nascimento Melo e Joseli Lima Magalhães. A obra será lançado no dia 03 de maio, às 19 horas, no auditório do Palácio …

Foi inaugurada a nova sede da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI. Localizada na Rua Joca Vieira, nº 1449, Bairro Jockey, as novas instalações oferecem um espaço amplo e adequado para o aperfeiçoamento jurisdicional de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI. O Diretor Geral da …

O Supremo Tribunal Federal vai sediar, no dia 18 de abril, o lançamento do livro Reflexões sobre a Justiça e Educação. A obra tem o objetivo de estimular o debate sobre o papel do sistema de Justiça na garantia de uma educação pública de qualidade. “É inegável a importância da educação para …

O texto foi publicado no Diário Oficial do Município. As instituições de ensino que preparam alunos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou para o ingresso em outras faculdades, devem passar a oferecer obrigatoriamente aulas que atendam pessoas com esse tipo de deficiência. Somente na cidade …

Será realizado entre os dias 11 e 12 de abril, no auditório da OAB/MA, o III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão – “Uma visão para as eleições gerais”. O evento, que contará em sua abertura com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, reunirá …

Estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em Picos. O curso é presencial e faz parte da iniciativa de interiorização da ESA-Piauí. A especialização terá o objetivo de auxiliar na qualificação profissional do estudante, bem como na …

Com o tema “Mediação: solução pacífica de conflitos”, o advogado e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI, Roger Gurgel, palestrou para estudantes do curso de Direito e demais cursos  no Campus da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Bairro Pirajá. A palestra fez parte da programação da …