A Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí) e o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) estão com inscrições abertas para o minicurso “Advocacia e Teoria do Delito: Construindo Teses de Defesa”, a ser realizado no próximo dia 4 de maio (sexta-feira) no auditório da OAB-PI, das 17h às 21h. O ministrante …
Leia Mais »Curso de Mediação e Arbitragem abre novas turmas
Fruto de uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), OAB-PI e DATAmérica, o Curso de Formação Mediação e Arbitragem está formando novas turmas. A qualificação se destina a advogados da Ordem, estudantes de Direito e demais interessados. O curso terá carga horária de 150 horas (teórica …
Leia Mais »Abertas inscrições para concurso da Polícia Civil do Piauí
Segue até o dia 15 de maio o prazo final de inscrições para o concurso da Polícia Civil do Piauí. As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site do Nucepe, onde os interessados podem imprimir o boleto para pagamento das respectivas taxas. Para o cargo de delegado, a inscrição custa R$ …
Leia Mais »Artista será indenizado por reprodução não autorizada de desenhos artísticos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral e patrimonial causado pela reprodução de desenhos artísticos do alfabeto datiológico da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pela venda de produtos com a mesma linguagem promovida por uma empresa em sua loja virtual, sem autorização ou licença. …
Leia Mais »Universidade Aberta recebe visita do Conselho Regional de Administração
Membros da Diretoria Executiva do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI visitaram a sede do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Estadual do Piauí – NEAD/UESPI para conhecer o projeto da Universidade Aberta do Piauí – UAPI. O projeto possui 2.726 alunos de Administração ativos em 60 …
Leia Mais »Evento abordará os aspectos jurídicos no Mercado Imobiliário
Nos dias 16, 17 e 18 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o I Workshop de Direito Imobiliário, que tem como tema os “Aspectos Jurídicos no Mercado Imobiliário”. O evento é uma realização da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PI e contará com a participação de palestrantes …
Leia Mais »UFPI e Fundação Quixote irão realizar o 16º Salipi em junho
A Universidade Federal do Piauí promoveu reunião junto à Fundação Quixote para avaliar a realização da 16ª edição do Salão do Livro do Piauí (Salipi), que ocorrerá no período de 01 a 10 de junho, no Espaço Rosa dos Ventos do Campus Ministro Petrônio Portella. Presentes na reunião, o Reitor …
Leia Mais »Sancionada lei que cria universidades em Pernambuco e no Piauí
O presidente Michel Temer assinou a lei que cria duas universidades, a Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no Piauí, e a Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape). O Projeto de Lei 5272/16 foi aprovado no Congresso no dia 20 de março e seguiu para sanção presidencial. A assinatura aconteceu …
Leia Mais »Universidades devem promover projetos para fortalecer o desenvolvimento regional
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Baroni, informou que a pasta já tem recursos para criar novos Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs) nas universidades. O objetivo é criar CDRs nas universidades com a missão de identificar as potencialidades de cada região e articular atores para a …
Leia Mais »Registro da profissão de artista e músico é questionado no STF
Uma ação judicial, publicada em 2013, está tramitando novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e causando mobilização nacional da classe artística, inclusive nas redes sociais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, pleiteada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi colocada em pauta pela ministra Cármem Lúcia, …
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