Portaria publicada no DOU afirma que trabalho presencial em agências será retomado a partir de 13 de julho deste ano O INSS prorrogou o atendimento remoto para beneficiários até 10 de julho, de acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (22). O atendimento presencial voltará …
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O que fazer caso o falecido não tenha se manifestado sobre sua herança digital, especialmente pelo fato de ela não estar mencionada no Código Civil em vigor? Trata-se de tudo o que é possível guardar em espaço virtual, como: senhas, redes sociais, contas, ou qualquer bem e serviço digital. Atento à essa …
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Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias. O juiz entendeu que ficou provado que ela rompeu o contrato depois de insistir em fazer um “acerto” com a empregadora para …
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Ministros concluíram que a norma estadual de SP é desproporcional, limita a competitividade nas licitações e elenca critérios não relacionados às exigências técnicas para contratação. Por maioria dos votos, os ministros do STF decidiram, em julgamento no plenário virtual, que é inconstitucional lei do Estado de São Paulo que impedia …
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Medida tem sido adotada desde março e segue recomendação das autoridades sanitárias. Decisão vale para o ingresso no país por rodovias, via aérea ou transporte aquaviário. O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo …
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“Desejo uma rápida recuperação e muita saúde para você e sua família, prefeito. Deus os abençoe!”, postou o governador Na tarde desse domingo (21), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), usou sua conta no Twitter, para se solidarizar com o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), que anunciou ter sido diagnosticado com …
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Em domingo marcado por manifestações, a #FechadoComBolsonaroAte2026 está no topo da lista. Políticos da base do presidente engrossam o coro Em mais um domingo marcado por manifestações a favor e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro, a hashtag #FechadoComBolsonaroAte2026 é o assunto mais comentado do Twitter brasileiro neste momento. …
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O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites financeiros no valor de R$ 1.132.380.295,54 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em maio de 2020, para um total de 110.776 processos, com 131.391 beneficiários. Do total geral, R$ 883.230.262,04 correspondem a matérias previdenciárias …
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Conforme o chefe do executivo maranhense, mesmo com a reabertura, os estabelecimentos estarão sempre em constante fiscalização. A partir desta segunda-feira (22) academias irão retornar ao seu funcionamento de forma gradual no Maranhão, após a medida de flexibilização do governador Flávio Dino (PCdoB), que também estabeleceu a volta bares e restaurantes a …
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Em recente decisão, a Terceira Turma do STJ deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1.814.639 para obrigar a mãe de uma criança a apresentar contas ao pai, demonstrando como utiliza o valor pago em pensão alimentícia. Segundo a corte, por força do § 5º do art. 1.538 do CC/02, o genitor alimentante …
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