Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
Portaria publicada no DOU afirma que trabalho presencial em agências será retomado a partir de 13 de julho deste ano
O INSS prorrogou o atendimento remoto para beneficiários até 10 de julho, de acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (22).
O atendimento presencial voltará a acontecer, de maneira gradual, a partir de 13 de julho. Nesta primeira fase, o atendimento será restrito aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como a perícia médica.
A portaria exige que sejam implementadas medidas de segurança recomendadas pelo Ministério da Saúde e as regras de combate à pandemia determinadas pelos estados e municípios.
As agências vão precisar fornecer equipamentos de proteção individual e coletiva, controlar o acesso ao interior dos locais, adequar os espaços e sinalizações para respeitar o distanciamento social e realizar a limpeza e desinfecção constante do local.
R7
