Maioria dos autores são familiares das vítimas do acidente aéreo de 2016. A Justiça do Trabalho de SC conseguiu repactuar o acordo entre a Chapecoense e 24 credores trabalhistas, a maioria familiares das vítimas do acidente aéreo de 2016. O acordo foi mediado pelo juiz Roberto Nakajo, gestor regional da …
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Envie o seu artigo para o e-mail abaixo e participe da próxima seleção de Artigos jurídicos, sob a apreciação do Conselho Editorial da REVISTA DIREITO HOJE. Prazo de envio: até 10/08/2020. (foto em anexo) OBS. Publicação na coluna de Artigos jurídicos do portal revistadireitohoje.com.br Mês: Agosto Em breve entraremos …
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O decreto com medidas mais restritivas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais foi assinado pelo governador Wellington Dias Seguem neste sábado (18) e domingo (18), as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura de Teresina para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana. As restrições foram implementadas através do …
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O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao setor e deve atrair investimentos. Contudo, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto podem reduzir a sua eficácia, apontam especialistas. Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15/7) o novo marco legal do saneamento básico no país, que prevê a universalização dos serviços …
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Em decorrência do atual cenário frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde, a OAB Piauí publicou, nesta sexta-feira (17), a Portaria nº 27/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 31 de julho de 2020. Dentre as medidas, a Seccional Piauí leva …
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A Medida Provisória 992/20 cria o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), uma linha de crédito com vigência até o final do ano destinada a microempresas e empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano. Os recursos sairão de bancos e outras instituições financeiras que …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime sobre a fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, na reunião ministerial de 22 de abril no Palácio do Planalto. Na ocasião, Damares afirmou que pediria a prisão de prefeitos e governadores que tomassem …
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Uma mulher ganhou ação por danos morais na Justiça contra o Banco Bradesco Financiamentos, após argumentar cobrança abusiva de parcela atrasada de financiamento. De acordo com a consumidora, o banco ligava incessantemente a respeito da dívida, chegando a fazer mais de 80 ligações em um só dia. A vítima deverá …
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Os novos pagamentos contemplam os beneficiários que se inscreveram no programa por meio do site e do aplicativo, além daqueles que fazem parte do Cadastro Único, mas não recebem o Bolsa Família. Para o grupo dos trabalhadores do Bolsa Família, os pagamentos seguem o calendário original do programa – isto …
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Em pedido de escritório de advocacia, o conselho constatou que a resolução tem sido descumprida por alguns órgãos da Justiça. O CNJ determinou aos órgãos do Poder Judiciário, exceto o STF, que as publicações e intimações de seus atos sigam a numeração estabelecida na resolução CNJ 65/08, sem supressão, alteração ou …
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