Centros comerciais, shoppings e outros setores poderão retomar atividades a partir de segunda-feira (03) A segunda etapa da Fase 2 de retomada gradual das atividades econômicas em Teresina já inicia na próxima segunda-feira (03/08), com a volta dos centros comerciais e shoppings, além das indústria extrativa; indústria de transformação; atividades …
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais atualizou a portaria que previa a retomada dos trabalhos presenciais por conta da expansão da Covid-19 no estado. Agora há possibilidade de flexibilização da exigência do retorno entre 30 e 50% de servidores, previsto no primeiro documento de 13 de julho. A decisão …
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Segundo o colegiado, a jurisprudência pacífica considera que o esquema criminoso conhecido como pirâmide financeira não configura crime contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), mas sim contra a economia popular; por isso, nos termos da Súmula 498 do Supremo Tribunal Federal, é de competência da Justiça estadual. Por não haver …
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Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação. O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, negou pedido de indenização por danos morais proposto por colecionador de armas contra comentarista de telejornal e condenou o autor da ação por litigância de má-fé. …
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Dando continuidade ao projeto das pós-graduações gratuitas*, a noite desta quinta-feira (30) foi marcada pela Aula Magna de Lançamento da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, ministrada pelo Professor Pedro Lenza. A Aula intitulada “Abstrativização do controle difuso e o Pacote Anticrime (cumprimento de pena): estamos diante de reversão legislativa …
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A 4ª turma do TST deferiu liminar para autorizar a convocação de empregados de uma rede de supermercados com sede em Maringá/PR para trabalhar nos feriados, mesmo sem autorização em norma coletiva. Segundo o relator do pedido, ministro Caputo Bastos, em decisão individual, acolheu o pedido da empresa, e o …
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O trabalhador teria ido averiguar ocorrência de som alto quando a causídica proferiu as ofensas. A subsíndica de um condomínio, que é advogada, terá que indenizar o porteiro por lhe proferir ofensas. O trabalhador teria ido averiguar ocorrência de som alto, quando a causídica disse: “Você não tem capacidade, está …
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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. Ao todo, serão pagos R$ 5,7 bilhões a 3,9 milhões de contribuintes. As consultas podem ser feitas: na página da Receita na internet; pelo telefone 146; no aplicativo da Receita para …
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Na próxima segunda-feira (3/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegerá o novo corpo diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2020-2022. Além do presidente, compõem a alta direção os cargos de vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial e corregedor regional. A eleição será realizada em sessão …
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Segundo o presidente do Supremo, as leis estaduais invadiram a competência da União para legislar sobre Direito Civil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas ADIns para suspender a eficácia de leis estaduais do RN e do RJ que interromperam o pagamento de contratos de crédito …
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