Prefeito Doutor Pessoa visitou neste domingo (21/02), o prédio onde funcionou o antigo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na rua 24 de janeiro, centro de Teresina. O imóvel foi doado pela União ao município e deve abrigar a nova sede da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Durante a parceira com …
Leia Mais »
Em troca de não ser alvo de uma ação penal sobre prática de caixa dois, ministro se comprometeu a pagar R$ 189.145,00 como multa. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje …
Leia Mais »
Nos últimos meses, aumentou o número de denúncias e órgão afirma que trabalha para apurar as provas e a autoria desses casos A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem registrado aumento de denúncias e investiga 40 casos diferentes envolvendo vazamento ou compartilhamento indevido de …
Leia Mais »
Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no próximo dia 24, às 20h, o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp) — organização sem fins lucrativos com sede em Brasília. O propósito do grupo é monitorar e desenvolver levantamentos acerca das movimentações das câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados …
Leia Mais »
Para o magistrado, o valor da indenização é compatível com a finalidade almejada de tentar atenuar dor e sofrimento ocasionados pela morte. O juiz de Direito Elton Isamu Chinen, da 2ª vara Cível de Registro/SP, determinou que uma empresa de ônibus e a seguradora indenizem em mais de R$ 800 …
Leia Mais »
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) instaurou nesta sexta-feira (19) um inquérito para investigar mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato e apreendidas pela Operação Spoofing que revelaram uma tentativa de integrantes da operação de investigar de maneira ilegal ministros da corte. A apuração foi …
Leia Mais »
Presidente criticou atual gestão da estatal e afirmou que preço da gasolina poderia ser até 15% menor com fiscalização adequada Mesmo após indicar o general Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobras no lugar de Roberto Castello Branco, depois de fazer reclamações públicas contra o aumento do preço dos combustíveis, o presidente …
Leia Mais »
Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, silêncio do Palácio do Planalto sobre parlamentar preso reflete novo momento de aliança com Centrão. A bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19) terá o efeito de conter ataques à democracia, avaliam analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil. …
Leia Mais »
Procedimento foi instaurado após Ministério Público receber reclamações de burla ao critério da prioridade na vacinação O Ministério Público de São Paulo abriu investigação na sexta-feira (19), para apurar suspeitas de pessoas que estão furando a fila da vacinação contra a covid-19 na capital. Em um dos primeiros atos, a …
Leia Mais »
Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta pela manutenção do mandado de detenção contra deputado federal pelo PSL-RJ A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Dessa forma, o parlamentar ficará detido enquanto correm os inquéritos que ele responde. Silveira foi preso após …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
