Destaque

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas, em razão da ilegalidade da atuação de guardas municipais na ação. Para o colegiado, os guardas extrapolaram sua competência ao desempenhar atividade de investigação a …

A solenidade contará com a presença do defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e do governador Wellington Dias. A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) inaugura, nesta sexta-feira (5), as novas instalações da sua Sede, localizada na rua Nogueira Tapety, 135, bairro Noivos, em Teresina. A solenidade contará …

É possível aos poupadores promoverem cumprimento individual de sentença coletiva apenas para a cobrança dos juros remuneratórios, ainda que já tenham executado título anterior título formado em ação civil pública diversa referente a expurgos inflacionários coincidentes, mas que não tratava dos referidos juros.. Com esse entendimento, a 3ª Turma do …

Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações relacionadas aos eventos por eles promovidos e foram surpreendidos com a desativação da conta, por uma suposta violação de termos do aplicativo, serão indenizados na cidade de Porto Belo. A sentença foi prolatada nesta semana (25/10) pelo juízo …

A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. Pelo texto, …

Uma conta atribuída ao ex-ministro Sergio Moro no aplicativo Telegram, que distruiu conteúdo pornográfico na madrugada desta quarta-feira (3), foi desativada pela rede social. O usuário sf_moro é o mesmo que o ex-juiz usa no Twitter, mas a assessoria explicou que se trata de outra pessoa usando o mesmo domínio, …

A greve dos motoristas e cobradores do transporte público de Teresina completa sete dias nessa quarta-feira (03/11). Entretanto, uma decisão da justiça determinou que 70% da frota circule durante os horários de pico na capital. Segundo informações da TV Cidade Verde, a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) está sendo cumprida …

Para eles, medida assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni contraria diferentes decisões e orientações da Justiça. A portaria que proíbe empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários, baixada pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1º), é inconstitucional, avaliam advogados trabalhistas consultados pela reportagem. Os especialistas ressaltam que a …

Eles são acusados de fraude em um pagamento de aproximadamente R$ 6,58 milhões, feito pela Fifa em 2011. Por Estadão Conteúdo O suíço Joseph Blatter e o francês Michel Platini, ex-presidentes da Fifa e da Uefa, respectivamente, foram formalmente acusados pelo Ministério Público da Suíça por fraude, entre outros crimes, por um pagamento ilícito de € 1,8 …

Tribunal só permitirá entrada de vacinados ou de não vacinados que apresentarem teste; governo proibiu exigência em empresas Enquanto portaria do governo federal proíbe a adoção de cartão de vacina pelas empresas, o Tribunal Superior do Trabalho começará a exigir, a partir desta quarta-feira (3), a apresentação de comprovante de vacinação contra …