Projeto de lei que institui a obrigatoriedade de capacitação de funcionários da rede educacional infantil ou em atendimento aos idosos do Estado sobre as noções básicas de primeiros socorros foi apresentado na Assembléia Legislativa do Piauí. A proposta deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) pretende levar a todos os envolvidos …
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O Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) Dr. Alexandre Nogueira receberá nos dias 21 e 22 de fevereiro a visita do projeto Bibliosesc, biblioteca itinerante do Sesc, que tem como objetivo incentivar a prática de leitura e facilitar o acesso da comunidade ao vasto acervo literário disponível. Uma bibliotecária …
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou lanchonete do litoral norte catarinense ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de mulher que consumiu parcialmente lanche estragado e com presença de larvas vivas em seu interior. Em recurso, a comerciante …
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A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina e do diesel nas refinarias e terminais do Brasil, sem incluir os tributos. O preço médio do litro da gasolina tipo A passa a ser de R$ 1,5148 e do diesel tipo A R$ 1,7369. Ao divulgar o preço médio …
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A agência de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou matéria repercutindo a efetividade do Sistema de Apreciação Antecipado de Benefícios (SAAB), adotado pela Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP). A reportagem destaca o trabalho do juiz Vidal de Freitas frente ao sistema e como este mecanismo tem …
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Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. A campanha já está sendo veiculada na …
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O Plenário do Tribunal de Contas já aprovou e logo terá início a realização de auditoria para verificar todos os aspectos que envolvem a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de Teresina. A iniciativa foi do Conselheiro Kennedy Barros, que destacou a quantidade de questionamentos e reclamações …
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O Cadastur é o Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo. Executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo nos 26 Estados do Brasil e no Distrito Federal, permite o acesso a diferentes dados sobre os Prestadores de …
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O volume de serviços no Brasil caiu 2,8% em 2017, na comparação com o ano anterior. Já a receita nominal fechou o ano com alta de 2,5%. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro de 2017, o …
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O crédito agrícola tomado pelos grandes e médios produtores rurais na safra 2017/2018 cresceu 14% com relação ao período da safra anterior, de acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O resultado inclui empréstimos do crédito oficial voltados para custeio, industrialização, comercialização e investimento …
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