Política

Moradores do povoado Santa Teresa, na zona rural Leste de Teresina, reclamam das constantes falta de energia. Consumidores relataram que na última quarta-feira (29), a interrupção no fornecimento chegou a 20h, causando prejuízos para o comércio e gerando incomodo para a população da região. O gerente de operação Equatorial Bernardo …

Congresso promulgou a legislação que pune 45 condutas de todos os agentes públicos do Brasil, advogada criminalista acredita que a lei torna sociedade mais justa. Está em vigor desde o dia 03 de janeiro a Lei Contra o abuso de autoridade (nº 13.869/19), norma que expande o que a legislação …

O juiz de Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 17ª vara de Manaus/AM, condenou um escritório de advocacia a pagar R$ 14 mil de indenização por assédio moral a advogada. A direção do escritório estipulava metas de 70 a 80 prazos diários para cumprir e, caso os advogados não conseguissem, eram …

Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não eventual do serviço prestado, resta formado o vínculo empregatício entre as partes. Foi com base nesse entendimento que o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho do …

Os funcionários dos Correios sinalizam uma nova greve a partir do dia 18 de março. As federações que amparam os trabalhadores da área divulgaram ontem (28) que devem orientar os sindicatos a aderirem à paralisação, alinhados à convocação das centrais sindicais. Em outubro, o TST decidiu que os Correios pagariam …

O Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Teresina (CMTP) esteve reunido na sede da Strans para avaliar o estudo tarifário do transporte público. Conforme os dados apresentados, a proposta aprovada é de um percentual de 9,59% sobre o valor da tarifa vigente, que passaria de R$ 3,85 a passagem inteira …

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.820/19, que trata da herança digital e inclui a possibilidade de realização de codicilo em vídeo no Código Civil. A proposta aguarda parecer do relator na CCJ da Casa. Para incluir as disposições, a proposta modifica o artigo 1.881 do Código, o qual estabelece que …

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão editou provimento determinando que as audiências de custódia no Estado sejam realizadas em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil. A medida está em conformidade com o artigo 310 do Código de Processo Penal …

A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 30,883 bilhões em 2019, informou o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é o maior para um ano desde a criação do programa, em 2002. Em relação a 2018, as vendas cresceram 72,1%. Apenas em …

A Unidade ficará instalada no espaço de 27 de janeiro a 14 de fevereiro, das 8 às 14 horas, e tem como principal objetivo realizar o atendimento descentralizado de eleitores. O Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, comentou sobre a importância da iniciativa para a comunidade. “Nós …