Consumidor que ingressou na Justiça contra restaurante por R$ 2 cobrados a mais em conta será indenizado por danos morais e ressarcido. Decisão é da juíza de Direito Michelle Trindade Luz, da 4ª vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador/BA. Consta nos autos que o consumidor foi …
Leia Mais »Senado aprova criação de empresa simples de crédito
O plenário do Senado Federal aprovou o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). O texto já passou pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na prática, o PLC 135/2018 visa oferecer financiamento mais barato para micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais …
Leia Mais »Voo cancelado gera indenização por danos morais
A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por danos morais contra companhia aérea movida por passageira que teve seu voo cancelado. Após o trâmite completo em dois meses (a ação foi distribuída em 11 janeiro e sentenciada em 11 de março), foi arbitrada indenização no valor de …
Leia Mais »Fábrica voltada para setor de energia limpa será instalada em Lagoa do Barro
A empresa Rutten, que planeja a instalação de uma fábrica de componentes para torres de energia eólica, especialmente cabos de aço, em Lagoa do Barro do Piauí, município localizado a cerca de 500 km da capital. A empresa é especializada em soluções técnicas aplicadas na engenharia civil e tem participado …
Leia Mais »Empresa deve pagar dano moral por exigir certidão de antecedentes criminais
A 6ª turma do TST reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado por uma empresa, teve de apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal. O trabalhador receberá R$ 5 mil. Na ação trabalhista, o ajudante sustentou que, ao exigir a certidão de …
Leia Mais »Setor da construção civil se reúne com Equatorial para discutir problemas nos encaminhamentos de projetos
Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) estiveram reunidos com o presidente da CEPISA/Equatorial, Nonato Castro, e o executivo de relacionamento com o cliente da empresa, Joaquim Milhomen. A concessionária que está há quatro meses gerenciando a antiga distribuidora de energia, escutou os anseios do grupo …
Leia Mais »Dia do Consumidor tem descontos de até 80% em smartphones, eletrodomésticos, vinhos e mais produtos
O Dia do Consumidor é comemorado nesta sexta-feira (15) em todo o país. A data pode ser sinônimo de boas compras e oportunidade de encontrar preços mais baixos. Confira algumas varejistas que estão oferecendo descontos para os clientes. PontoFrio e Casas Bahia A Casas Bahia e o Pontofrio têm ofertas …
Leia Mais »Criada Associação Piauiense das Empresas de Energia Solar
O objetivo da associação é congregar, coordenar, representar e defender os interesses comuns dos associados, no que se refere ao desenvolvimento do setor de energia solar fotovoltaica no Piauí, atuando na promoção e divulgação desse mercado, bem como na defesa e proteção do meio ambiente, do consumidor, da ordem econômica …
Leia Mais »Entidades realizarão Workshop de Oportunidades para reeducandos e egressos do sistema prisional do Piauí
Nesta sexta-feira (15), acontecerá um Workshop de Oportunidades para reeducandos em cumprimento de pena não prisional e egressos do sistema carcerário do Piauí. O evento é uma realização conjunta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Senai; e Tribunal de Justiça do …
Leia Mais »Sindilojas promove palestra “Impactos do inadimplemento Tributário”
O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí realizará palestra na próxima quinta-feira, dia 14, às 18h, com o tema “Impactos do inadimplemento Tributário”. A exposição será feita pelo Promotor de Justiça Plínio Fabrício, lotado na 6ª Promotoria de Justiça, e o Auditor Fiscal da SEFAZ-PI, Francisco Moreira …
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