Empreendedorismo

Em procedimento administrativo, a empresa foi multada em R$ 3 milhões pelo Procon por infrações aos artigos 18 e 39 do CDC, em razão da cobrança taxas dos clientes para a emissão de boletos e de demonstrativos de cartão de crédito. Contra a aplicação de multa, a rede varejista ingressou …

Ao prover o recurso de uma empresa do ramo de construções, o colegiado entendeu que, inexistindo autorização legislativa, é incabível a inabilitação automática de empresas submetidas à lei 11.101/05 unicamente em virtude da não apresentação de certidão negativa de recuperação judicial. Atividade econômica O ministro Gurgel de Faria, relator, pontuou que o objetivo …

As atividades do Projeto de Empreendedorismo – Turma Poty Velho – começam amanhã, 8, das 8h30 às 10h30 no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II Norte. O objetivo é despertar uma postura empreendedora nos usuários, oferecendo orientações básicas sobre empreendedorismo e promover articulações intersetoriais. “O projeto foi idealizado pela terapeuta ocupacional Fabíola Albino e a psicóloga Alda …

O Carrefour foi proibido na Justiça de restringir o uso do banheiro pelos funcionários. Sete unidades da rede em Osasco, em São Paulo, não poderão mais adotar uma fila eletrônica que obrigava os operadores de caixa dos mercados e os operadores de telemarketing da sede a registrarem seus nomes no …

Empresários do segmento de turismo do Piauí participaram do Encontro Nacional das Agências de Viagem, mais conhecido por Feira Avirrp, na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. “Participar de ações como essa feira é importante para ampliar as relações com o mercado de agências de viagens de outras regiões. …

Consta nos autos que a empresa, atuante em todo o Brasil, tomou conhecimento de uma página na plataforma Blogspot – um dos serviços mantidos pelo Google – cujo conteúdo era difamatório e injurioso. Na página havia acusações feitas a dois funcionários da companhia, os quais eram chamados de “golpista” e …

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abusivas cláusulas contratuais firmadas entre empresa do ramo da construção civil e seus clientes, nas quais fixava cobrança de taxa pela anuência da incorporadora à cessão da posição contratual do adquirente a terceiros, além de repassar aos compradores …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser desnecessário que disputas trabalhistas sejam apreciadas por comissão de conciliação prévia, antes que os envolvidos possam recorrer à Justiça do Trabalho. Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia formada pelas empresas ou pelos sindicatos – …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 2128/2018 convocando os candidatos classificados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de Juízes Leigos e Conciliadores na capital e interior. Além de se apresentarem, os novos Juízes Leigos e Conciliadores deverão fazer o credenciamento no período de 30/07 a …

A saúde financeira é o alicerce de qualquer negócio. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 60% das pequenas e médias empresas fecham antes mesmo de completar 5 anos de funcionamento. Esse cenário é ocasionado, principalmente, por falta de planejamento adequado e má organização de finanças. Segundo …