Empreendedorismo

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), por meio da Superintendência de Ciência e Tecnologia (Sectec), lançou o Guia de Propriedade Industrial. O material gratuito tem o objetivo de orientar pesquisadores e empreendedores, de maneira geral, a protegerem suas intervenções; sejam patentes, marcas, desenhos industriais, programas de computador …

A APAS (Associação Paulista de Supermercados) considera que os preços nos supermercados poderão ser impactados de forma leve pelas constantes variações cambiais do dólar apresentadas recentemente, porém não será o suficiente para aumentar o índice de inflação mensurado no setor, que deverá permanecer contido nos próximos meses. “Eventuais aumentos de …

A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 17, aplicar o critério de equidade para fixar multa contratual por devolução antecipada de imóvel em shopping center. No caso, a locação foi celebrada em abril de 2006 e, em junho do ano seguinte, antes do término do prazo de 36 meses …

A Petrobras elevou os preços do diesel em 1,76% e os da gasolina em 1,83% nas refinarias. Com os reajustes, o valor do diesel na refinaria subirá para R$ 2,3082 por litro e o da gasolina passará para R$ 2,0046, para novas máximas dentro da era de reajustes diários, iniciada …

Faltando menos de dois meses para entrar em vigor, empresas que passarão a integrar o eSocial em julho ainda desconhecem a utilização obrigatória do sistema. É o que revela uma pesquisa realizada pela multinacional britânica de software de gestão Sage com 366 companhias de pequeno porte. De acordo com o …

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Oi que invalide, imediatamente, a cláusula que prevê aplicação de multa, no caso de cancelamento do combo de serviços oferecidos pela operadora contendo Internet ADSL, linha de telefone fixo e TV por assinatura. A empresa tem cobrado multa dos consumidores quando, após a contratação, verifica-se impossibilidade técnica de instalação do serviço de Internet, levando o cliente a pedir o cancelamento. Inúmeras …

A qualidade dos vinhos e espumantes brasileiros já é reconhecida mundialmente. Mas quando a distinção vem de um dos mais rígidos concursos internacionais de vinhos, o orgulho é ainda maior. O Brasil vitivinícola acaba de ampliar seu ranking com a conquista de 40 premiações conferidas pela 34ª edição do International …

Por unanimidade de votos, a 3ª turma do STJ manteve decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in natura referentes ao aluguel, condomínio e IPTU do imóvel onde residia o filho. Para a mãe, representante da criança no processo, o Tribunal de origem violou …

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região determinou que a parte autora restitua ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todas as parcelas do benefício de aposentadoria por invalidez recebidas no período (de 01/02/2001 a 09/04/2006) em que exerceu voluntariamente atividade remunerada como servidor …

O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem prova do constrangimento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou uma companhia de engenharia a indenizar …