Empreendedorismo

Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a GOL Linhas Aéreas S.A. de indenizar comissária de bordo por ficar sujeita às reclamações de passageiros sobre o calor durante o abastecimento da aeronave, momento em que o ar condicionado é desligado. A Turma entendeu que a situação causa aborrecimento, …

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Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de execução movidas contra ela, suspensas em razão do processo de recuperação judicial, sejam extintas. Dessa forma, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do juízo de …

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Tudo pronto para a Semana do MEI

De 14 a 19 de maio o Sebrae realizará a Semana do Microempreendedor Individual, MEI, em todo o país. No Piauí, as atividades acontecerão em cerca de 50 cidades. Desta forma, convidamos os jornalistas para que participem da abertura oficial do evento, que acontecerá segunda-feira, 14 de maio, às 07h30, …

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Setor de franquias cresce 5,1% no 1º trimestre, diz ABF

O segmento de franquias brasileiro apresenta uma trajetória de recuperação gradual. A avaliação é da Associação Brasileira de Franchising (ABF). No primeiro trimestre deste ano, a receita do setor cresceu 5,1% em relação ao mesmo período de 2017. Segundo a pesquisa trimestral de desempenho, realizada pela entidade, o faturamento passou …

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Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o direito a receber o pagamento em dobro pelo trabalho realizado em domingos e feriados, durante o exercício do cargo de confiança por oito anos. Segundo …

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Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que a Ford Motor Company do Brasil restitua a um cliente o valor pago por um carro novo que apresentou defeito não solucionado no prazo legal de 30 dias. O prazo …

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Bancos podem alterar horário em dias de jogos do Brasil na Copa

O Banco Central publicou uma circular que permite que os bancos alterem o horário de atendimento ao público em suas agências nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo 2018. As instituições financeiras apenas estarão obrigadas a funcionar, no mínimo, por quatro horas. De …

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Inscrições abertas para a Semana Nacional da Conciliação

Empresas e trabalhadores que têm ações na Justiça e que estão dispostos a tentar um acordo em processos trabalhistas podem solicitar a inscrição de seus processos para a  Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio. Com o tema “Sempre dá …

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Lojistas de Teresina aderem à campanha Liquida Teresina

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresina está trabalhando na 5ª edição da Liquida Teresina, que este ano acontece ainda no primeiro semestre de 2018. Consagrada no calendário lojista da capital, a campanha movimentou 140 milhões de reais em 2017, sendo aprovada e reconhecida pelo setor e consumidores, e envolve …

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Semana do MEI começa 14 de maio

Entre os dias 14 e 19 de maio, o Sebrae realizará a Semana do Microempreendedor Individual, MEI, em todo o país. No Piauí, as atividades do evento acontecerão em quase 40 municípios. Serão mais de 150 palestras e oficinas gratuitas. Em Teresina, será realizada ainda a Feira de Oportunidades de …

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