Empresas e trabalhadores que têm ações na Justiça e que estão dispostos a tentar um acordo em processos trabalhistas podem solicitar a inscrição de seus processos para a Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio.
Com o tema “Sempre dá para conciliar”, o evento é uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho (JT) para estimular acordos entre patrões e empregados. No Piauí, os interessados em participar devem procurar as Varas do Trabalho ou o próprio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), dependendo de onde o processo está tramitando.
Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes. O pedido de inclusão também pode ser feito por email, enviando os nomes e os contatos das partes, além do número do processo, para o email: [email protected] .
CEJUSC
O TRT/PI também implantou o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) que vai atuar em colaboração com as Varas para a realização de conciliação. O CEJUSC do Tribunal é coordenado pelo juiz do Trabalho, Roberto Wanderley Braga e funciona de forma permanente, independente da Semana de Conciliação.
A conciliação na Justiça do Trabalho
A mediação e a conciliação são formas natas da Justiça do Trabalho e reconhecidas como maneiras rápidas e eficazes para resolver embates por meio de acordo entre as partes.
Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo e não pela ação judicial. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.
Além disso, em 2016, a Justiça do Trabalho renovou o compromisso de aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação em relação aos períodos anteriores. A meta procura impulsionar a desjudicialização de conflitos.
Fonte: Ascom