Empreendedorismo

Empregado de home care deve marcar ponto e ganhar hora extra

Toda empresa de home care deve cumprir a legislação trabalhista em relação à jornada de 8 horas diárias de trabalho, ao controle de ponto, ao intervalo intrajornada e ao pagamento das horas extras aos seus funcionários, acrescido da hora normal. A determinação é da juíza Luiza Eugênia Pereira Arraes, da …

Leia Mais »

Cervejaria que não cumpriu promessa de aumento salarial indenizará trabalhadora

A cervejaria enviou comunicado de aumento salarial à empregada, mas este nunca foi efetivado. Diante disso, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho, não apenas as diferenças salariais que entendia devidas, mas também indenização por danos morais em razão da conduta empresarial. Ao analisar o caso, o juiz Murillo Franco …

Leia Mais »

STJ majora valor de causa contra banco de R$ 2,8 mi para R$ 30 mi

A 3ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso de instituição financeira e reajustou o valor de causa de R$ 2,8 milhões para R$ 30,8 milhões. Dois clientes ajuizaram ação de indenização por danos materiais e morais alegando que houve diversas fraudes nas respectivas contas-correntes. Na inicial, pediram o …

Leia Mais »

Claro é condenada por cobrança indevida de aluguel de equipamento

A 4ª turma recursal do JEC/RJ confirmou sentença que condenou a empresa Claro ao pagamento de danos morais e à restituição de valor referente às cobranças indevidas de aluguel de equipamento de consumidor. O consumidor ingressou na justiça alegando que é cliente dos serviços oferecidos denominado Net Combo, mas que …

Leia Mais »

Número de microempreendedores individuais cresce no país

O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,4% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram criadas 138.187 novas empresas nesse segmento. Das 191.498 empresas criadas em fevereiro deste ano, 82,5% são MEI, um total de 158.038. O total de novos microempreendedores individuais …

Leia Mais »

Venda fiada é comum em 47% das lojas

Os mercados de bairro, que ganham o consumidor pela proximidade e são soluções para pequenas compras, ganharam na crise mais um impulso: a possibilidade de venda fiada. Segundo um estudo da consultoria GfK 47% dos empresários fazem este tipo de negócio, cifra que salta para 70% no recorte nordestino. “O …

Leia Mais »

CNMP proíbe que curso preparatório organize concurso público

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu incluir na Resolução CNMP 40/2009 dispositivo para proibir os MPs de contratarem cursos preparatórios para organizar concurso público. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Luciano Nunes Maia e relatada pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. A resolução dispõe sobre o conceito de atividade jurídica para …

Leia Mais »

Minimercados serão novidade em Teresina ainda em 2018

A informação foi dada pelo presidente da Associação de Supermercados do Piauí, Raul Lopes. Ainda em 2018, um modelo peculiar de supermercado vai ser visto com mais frequência no estado. São os chamados minimercados. “É um modelo mais simples, com preço diferente, de marca própria”, avisou Lopes.   A novidade em …

Leia Mais »

Comércio e Justiça não funcionam no Dia do Trabalhador

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informou que no dia 1º de maio, quando será comemorado o Dia do Trabalhador, as lojas do Centro e bairros, Shopping da Cidade e dos Shoppings Teresina, Poty e Riverside não funcionarão. As atividades retornam na quarta-feira, dia 02 …

Leia Mais »

Caixa reduz em 38% taxa de juros de capital de giro para média e grande empresa

A Caixa Econômica Federal anunciou redução de 38% nos juros da linha de capital de giro voltada para médias e grandes empresas. Com isso, a taxa mínima mensal, que já está em vigor, passou de 1,37% para 0,85%. Em nota à imprensa, o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, …

Leia Mais »