Empreendedorismo

Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins …

Os chocolates estão em média 5,7% mais caros nesta Páscoa, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “Além do preço dos chocolates, as oscilações nos preços das passagens aéreas, que aumentaram em média 10,8%, e passagens rodoviárias interestaduais, que subiram 17,7%, impedem um …

Autor que processou bar por suposta publicidade enganosa na venda de caipirão de vodka é condenado por litigância de má-fé. Decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba. Na inicial, o autor alegou que comprou o caipirão de vodka de 600ml por R$ 29,90. …

A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a recurso de correntista e majorou o valor que o Banco do Brasil deve por transações indevidas realizadas em conta bancária. Segundo narrado nos autos, as transações teriam sido realizadas por terceiro. A autora disse que todos os recursos …

A Justiça do Trabalho do Piauí homologou acordo no valor de R$ 1.459.609,72 envolvendo os trabalhadores da empresa MAGAZINE SAMIRA LTDA. O acordo, firmado no ultimo dia 14/03, englobou 23  processos movidos contra a empresa. O valor para satisfação do acordo adveio de um bem penhorado na Justiça Federal. De …

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu provimento ao recurso de consumidora e condenou a Claro S.A a indenizá-la pelos danos morais causados pela negativa da empresa em rescindir contrato fraudulento não pactuado pela autora. Em sua ação a autora narrou que chegou a …

Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho. Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, …

As inscrições para o Guia de Franquias 2019/2020 estão abertas. O anuário, que será publicado em junho deste ano, irá revelar os vencedores do prêmio As Melhores Franquias do Brasil. A edição especial vai trazer a avaliação de cada marca inscrita e dar destaque àquelas que obtiverem a cotação de cinco estrelas. …

A informação está no site oficial da Petrobrás. Houve aumento no preço d gasolina no estado do Piauí. A alta foi de 21,46% no período. Há postos vendendo o litro a R$ 4,58, valores semelhantes aos do ano passado. Em Teresina a média de preços está entre R$ 4,54 e …

Por unanimidade, a 6ª turma do TST condenou a IBM Brasil – Indústria de Máquinas e Equipamentos ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos por condicionar a manutenção do emprego à ausência de dívidas pessoais dos empregados. Os ministros consideraram a conduta da empresa antijurídica …