Empreendedorismo

A CAIXA lançou campanha para renegociação de dívidas de créditos comercias para pessoas físicas e empresas. A campanha Você no Azul engloba cerca de três milhões de clientes, proporcionando facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias com descontos que variam entre 40% e 90% para liquidação …

Você sabe a porcentagem de imposto que paga quando compra um celular? E quando abastece o carro? E ao comer um hambúrguer no sábado à noite? Cada item tem um valor diferente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), num ranking de 30 países, o Brasil é …

Uma rede de lojas de eletrodomésticos terá de indenizar uma adolescente que teve seu sobrenome trocado por “Carade Kenga” na nota fiscal. Os pais da jovem também receberão uma reparação pelos danos. A decisão é da juíza de Direito Katia Toribio Laghi Laranja, da 4ª vara Cível, Órfãos e Sucessões …

Representantes do setor de supermercados querem rever os critérios adotados pelos Procons estaduais e municipais para definição de multas administrativas por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. A discussão teve como foco o artigo 57 …

A palestra fez parte da Semana do MEI e aconteceu na sede do Sebrae em Teresina.  Foi ministrada pela coach financeira, Mirna Borges, responsável pelo canal EconoMirna, criado no YouTube em 2016. Através desse canal, Mirna dissemina conceitos de educação financeira, utilizando uma linguagem simples e descontraída, facilitando o entendimento …

A Via Varejo, dona das Casas Bahia e Pontofrio, fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e terá que pagar R$ 4,5 milhões por dano moral coletivo relacionado à prática de assédio moral. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já homologou o acordo. Além da …

A Justiça do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por atos de assédio moral praticados por superiores hierárquicos contra subordinados que trabalham em postos de combustível das filiais da empresa em Sorocaba (SP). A sentença da …

A Semana do Microempreendedor Individual, realizado pelo Sebrae em todo o país. No Piauí, 60 cidades terão atividades voltadas para os eventos. Durante a Semana, analistas e consultores do Sebrae estarão disponíveis para esclarecer sobre as vantagens do MEI, auxiliar no preenchimento da Declaração Anual Simplificada, e efetuar registros de …

Por unanimidade, a 29ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou um estabelecimento comercial a indenizar por danos morais uma cliente que foi revistada de forma indevida e vexatória. A reparação foi fixada em R$ 8 mil. Consta nos autos que ao deixar o comércio, a autora …

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados. Para a Turma, a conduta ilícita da empresa demandada extrapolou os interesses individuais de seus empregados para atingir o …