Destaque

Não há prazo para Lula indicar novo ministro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo na próxima terça-feira (11). O texto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial …

Pesquisadoras alertam para falta de diálogo e respeito à diversidade O país se deparou nesta quarta-feira (5) com um mais ataque a escolas. Em Blumenau, um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou e feriu crianças. A Agência Brasil entrevistou especialistas para entender os motivos que levam à violência contra as …

Decisão do ministro Gilmar Mendes será apreciado pelos demais ministros no Plenário Virtual O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A decisão foi na Ação Direta de …

Órgãos com maior déficit de pessoal serão priorizados A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento …

Conforme o calendário de 2023, nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Avante exibem propaganda partidária. Na terça, na quinta e no sábado, o PT fará inserções com o máximo de um minuto e meio por dia. Já o Avante, exibe o programa no sábado, com limite de dois …

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. …

O expediente nas unidades judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) estará suspenso de 05 a 09 de abril, período da Semana Santa. O atendimento ao público e a contagem dos prazos serão retomados na segunda-feira (10/4). A Lei nº 5.010/1966 estabelece que os dias da Semana …

Orgão vai elaborar políticas públicas a fim de reparar desigualdades O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira (3) o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para autuação, em regime de acumulação, na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri.A medida consta no Edital GDPG Nº 026/2023, datado de 31 de março de 2023 e assinado pela Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa …

Gibi de Maurício de Sousa aborda Lei Maria da Penha e como denunciar O Instituto Cultural Mauricio de Sousa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançaram, nesta semana, uma revista em quadrinhos sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O lançamento fez parte das ações do …