Destaque

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promove nos dias 26 e 27 de outubro o II Congresso Piauiense de Direito à Saúde do Piauí, que abordará diversas temáticas importantes, entre elas cannabis medicinal, síndrome de burnout e saúde pública pré e pós Covid-19. O objetivo do Congresso é …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para atuação nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial. A medida consta no Edital GDPG Nº 57/2023, datado de 23 de outubro de 2023 e assinado pela …

Iniciativa visa minimizar o desrespeito à advocacia dentro das unidades Em reunião nesta segunda-feira, dia 23, representantes da OABRJ propuseram ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) a implementação do Curso de Prerrogativas da Advocacia aos agentes socioeducativos da instituição. A iniciativa da Comissão de Prerrogativas da Seccional tem como …

Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente das receitas previstas na norma, que trata de verbas para o setor cultural. O partido Rede Sustentabilidade pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) até …

Magistrados, notários, registradores, gestores da administração pública, além de especialistas no combate à lavagem de dinheiro estarão reunidos no dia 7 de novembro para trocarem experiências sobre o combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de organizações criminosas. O seminário “Atuação dos Cartórios …

Punições podem ocorrer nas esferas administrativa e criminal Pelo menos 20 militares estão respondendo a processos disciplinares por conta do furto de 21 armas do Arsenal de Guerra do Exército, em Barueri (SP), informou o Comando Militar do Sudeste. Cerca de 40 militares continuam sem poder deixar o quartel. Eles …

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual …

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha manteve a sentença do Juiz da 72ª Zona Eleitoral de Itaueira-PI, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros …

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebeu, na manhã desta terça-feira, 17 de outubro, a secretária estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa. Os dois estiveram reunidos para conversar sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira na capital piauiense. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do …

Fernando do Nascimento Rocha é um renomado profissional da área jurídica, com uma sólida formação em Direito pela Universidade Federal do Piauí, concluída em 2001. Atualmente, ocupa a posição de Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos na Procuradoria Geral do Estado do Piauí, e também é procurador do estado …