Presidente da França garantiu R$ 2,68 bilhões para preservação O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou neste sábado (2) que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos três anos. Macron deu a declaração em uma postagem no X …
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Bairros na capital alagoana estão afundando por causa de mineração O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas …
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O Guinness World Records (Livro dos Recordes) confirmou a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior congresso da área jurídica em uma semana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/11), pela adjudicadora oficial do Guinness Camila Borestein. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, reuniu 21.960 congressistas …
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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) teve projeto aprovado para a implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS) em edital do Governo Federal. A proposta do MPPI obteve a maior pontuação entre todos os projetos apresentados. Ao todo, foram garantidos R$ 400 mil para a implantação do …
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Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao …
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O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) informa que o Sistema PJe ficará indisponível no sábado (02/12), das 8h às 16h. A parada programada ocorre para que seja feita a atualização para versão 2.9.6 do PJe-JT. A Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) do TRT-22 estará …
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A Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) oferece nos finais de semana cursos de pós-graduação e extensão para capacitar a advocacia do Estado. No último fim de semana, nos dias 24 e 25 de novembro, as aulas foram ministradas em diferentes áreas do Direito, como Direito Eleitoral e Público …
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O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, entregou, na manhã desta segunda-feira, 27 de novembro, a Medalha do Mérito “Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira” aos procuradores de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares, Antônio de Moura Júnior e Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo. A entrega ocorreu durante sessão extraordinária …
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Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu nesta segunda-feira (27) equipe da empresa Equatorial Piauí que levou orientações sobre os principais tipos de irregularidades e fraudes praticadas em relação aos medidores de energia elétrica. Participaram do momento o gerente jurídico da Equatorial, …
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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (23/11), a criação de uma Subseção da instituição na cidade de Altos. A OAB Piauí torna público o edital onde todos os Advogados(as) inscritos(as) atualmente na Seccional e na Subseção de Campo Maior …
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