A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Escola Superior (Esdepi), realiza no dia 1º de dezembro, o relançamento da coletânea “A Defensoria Pública e os 35 Anos da Constituição Federal”, que tem como uma de suas obras o artigo “Missão Anticolonialista da Defensoria Pública : …
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O Centro Judiciário de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (CEJUSC-JT 2° Grau/PI) homologou três acordos que beneficiam trabalhadores da Caixa Econômica Federal. Os acordos foram homologados pela desembargadora Basiliça Alves durante audiência na última sexta-feira (17/11). Juntos, os acordos somam a quantia de R$ …
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Ferramenta foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial A Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI. A ferramenta de acesso público e gratuito será viabilizada com orçamentos do Ministério da …
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A advogada Daniela Teixeira tomou posse nesta quarta-feira (22/11) como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a solenidade na Corte da Cidadania. Na cerimônia, ele destacou o profissionalismo da nova integrante do Tribunal e desejou sucesso na nova trajetória. …
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Confira as fotos: Fotos:Ascom CAAPI/Divulgação Fonte:CAAPI
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Sessão deve ser dedicada às sustentações orais O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a violação sistemática de direitos da população negra. O tema entra em pauta na sessão plenária mais próxima ao Dia …
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Cumprindo com o cronograma de atividades estabelecidas para o segundo semestre do ano, a Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí (CGDP) encerrou na última segunda-feira (20), o calendário de atividades relacionadas às Correições Ordinárias do ano de 2023. Na ocasião, os trabalhos foram realizados pelo Corregedor-Geral da …
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O procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), Áurea Madruga, participaram nessa segunda-feira (20), de um evento organizado pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, …
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O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a continuidade das ações afirmativas de reparação para com a população negra. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira, integrantes da primeira Bancada Negra da Câmara dos Deputados. “Dos povos que construíram a nacionalidade brasileira, a população negra …
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (19/11). A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes …
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