Destaque

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a cantora Anitta protagonizaram uma discussão nas redes sociais na tarde desta terça-feira. O motivo foi a participação da artista no tuitaço — publicação massiva de tuítes por uma causa — marcado para hoje contra a permanência dele no cargo. Divulgada por …

Temos notado que as pessoas estão buscando negócios imobiliários neste período de pandemia, tendo em vista que o trabalho em home office tem permitido pesquisar mais. O que devem ter em mente, tanto vendedor como comprador, que a assistência de um advogado que atue no ramo imobiliário é de suma …

Proposta estabelece diretrizes para o retorno de alunos e docentes para colégios e faculdades; texto segue para aprovação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios …

Nova norma afasta incertezas sobre benefício da Lei Aldir Blanc Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Jorge Chaib Filho, aos 52 anos de idade. O falecimento ocorreu nesta terça-feira (20), em São Paulo, por complicações da Covid-19. “Jorge Chaib …

Segundo o ministro, a 7ª vara Federal Criminal do RJ não tem competência para processar e julgar a ação. Com isso, todos os atos decisórios estão anulados. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou a incompetência do juízo da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para processar …

A 2ª Vara do Trabalho de Goiânia homologou um acordo, em uma ação civil pública, que vai destinar R$ 1,7 milhão ao pagamento de empregados da rede de hipermercados Carrefour, como compensação por feriados trabalhados em um período de quatro anos. O acordo foi firmado entre a empresa e o Sindicato dos Empregados …

Para garantir o direito fundamental de convivência entre uma criança e seu pai, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Haidée Denise Grin, negou o pleito da mãe que queria impedir as visitas ou reduzi-las por conta da …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) a suspensão de três ações contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa e que foram apresentadas à Justiça Federal do Paraná em desdobramento das investigações da Lava Jato. As ações de improbidade tramitam na …

Medicamentos casirivimabe e imdevimabe devem ser usados somente em hospitais e por pacientes que não estejam graves A Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por unanimidade, concedeu nesta terça-feira (20) a autorização para o uso emergencial do Reng-CoV2, um coquetel de anticorpos monoclonais contra a covid-19. Os medicamentos são produzidos …