Destaque

Maioria dos casos avaliados pelo STF segue para instâncias inferiores, mostra estudo Levantamento obtido pelo Estadão aponta que, em ações que envolvem réus com foro privilegiado avaliadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apenas 3% resultaram em condenação. Na maioria dos casos (58%) as ações foram remetidas a instâncias inferiores por perda de …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Samuel Mendes Soares Santos, aos 29 anos, devido a complicações da Covid-19. O falecimento ocorreu neste sábado (24), 10 dias após a morte do seu irmão, Manoel Modesto dos Santos, também vítima do …

O colegiado considerou que o iFood apenas disponibiliza uma ferramenta digital e cobra uma parcela por seu uso. A 4ª turma do TRT da 6ª região deu provimento a recurso do iFood para afasta a responsabilidade subsidiária da empresa com relação a motoboy. O colegiado considerou que o iFood apenas …

No HC 661.262/SP, o Ministro ponderou que a decisão não especifica como as prisões seriam imprescindíveis às investigações. ​​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens de prisão temporária contra três investigados por desvios de recursos federais destinados à Saúde …

Ministro divulgou novo calendário de vacinação, que prevê entrega de 32 milhões de doses de vacina por laboratórios em maio O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (24) que a queda verificada em novas infecções de covid-19 nas últimas semanas já provoca um alívio na pressão sobre o …

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Planos Collor I e II. A suspensão não atinge as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença ou em fase instrutória. A …

Conclusão de investigação que apura as acusações de Moro sobre interferências políticas de Bolsonaro na PG foi prorrogada por mais 90 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o prazo para a conclusão do inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça e …

A herança do cantor Wando, avaliada em cerca de R$ 10 milhões, é alvo de uma intensa disputa judicial pela família do artista, morto em 2012, vítima de uma parada cardiorrespiratória. O conflito é tema de uma reportagem que o “Domingo Espetacular” exibe no próximo domingo (25), na RecordTV. Nove …

O pagamento antecipado de honorários periciais deve ser atribuído à União, quando não existirem créditos do beneficiário da gratuidade de justiça em outro processo, e ser ressarcido futuramente pelo favorecido. De acordo com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício a um ex-funcionário do Banco do …

Para o TJ/PR, se as informações tivessem sido prestadas adequadamente pelo banco, o contrato jamais seria firmado. A 13ª câmara Cível do TJ/PR condenou um banco a pagar danos morais a uma mulher em razão da falha no dever de informação ao oferecer contrato “sabidamente desvantajoso” de cartão de crédito …