Segundo o Supremo, portal foi retirado do ar por questões de segurança e não foram comprometidas informações sigilosas O STF (Supremo Tribunal Federal) apura um possível ataque de hackers a seu sistema online que levou à retirada do ar do site da Corte na madrugada de quinta-feira (6). O portal …
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Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadorias de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. Com esse entendimento, o juiz Italo Fernando Pontes de Camargo Ferro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara (SP), concedeu liminar para afastar a incidência de ICMS sobre a transferência de produtos entre …
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Preenchimento do formulário consiste em responder a perguntas que permitem a classificação da gravidade de risco e a avaliação das condições físicas e emocionais da mulher. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6 de maio, na seção 1, página 1, a Lei nº 14.149/2021, que institui o …
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Agora, os advogados não precisam peticionar ao juiz por busca de valores a cada 24 horas. O sistema “teima” e fica rodando até encontrar valores em contas bancárias que possam ser bloqueados por até 30 dias. Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de …
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A juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda Pública, anulou nesta quarta-feira todas as medidas restritivas contra a Covid-19 decretadas pelo prefeito Eduardo Paes. Ela ainda impediu a instauração de medidas futuras na cidade. Em decisão divulgada pelo G1, a magistrada declarou “a nulidade dos decretos expedidos e eventuais …
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No mês abril (de 05 a 30), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a entrega de 71 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas das cidades de Teresina, Água Branca, Corrente, Oeiras, Floriano, Parnaíba, Uruçuí e São Raimundo Nonato. Os compromissos, que aconteceram de forma presencial …
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Ao julgar uma execução contra empresa em recuperação judicial, uma juíza de Tatuí (SP) adotou dois critérios distintos para determinar o pagamento de honorários. No caso analisado, uma empresa de fertilizantes está em recuperação judicial na 1ª Vara Cível de Batatais (SP). O pedido foi feito em agosto de 2019 e …
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Projeto tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito; texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, a proposta que revoga a LSN – lei de segurança nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. O projeto (PL 6.764/02) será enviado ao Senado. Segundo o …
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Defesa do ex-presidente da Câmara alegou que processo envolvendo ex-deputado do RN deve ir para a Justiça Eleitoral O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça-feira (4) uma ação penal contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) por lavagem de dinheiro que tramitava na Justiça do Rio Grande …
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu nesta segunda-feira (3) aposentar compulsoriamente – de forma obrigatória – o juiz Marcelo Borges Barbosa, responsável pela comarca de Mangaratiba, município na Costa Verde do Rio de Janeiro. Barbosa foi investigado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça depois de, ao longo de três …
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