Destaque

Para resolver suposta “magia maligna”, a vítima teria de pagar a quantia de R$ 2 mil. Por induzir ao erro uma idosa de 64 anos com a promessa de retirar um “trabalho espiritual”, um casal teve a condenação pelo crime de estelionato confirmada pela 5ª câmara Criminal do TJ/SC. Para …

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar as investigações do crime de rachadinhas (desvio de parte do salário dos servidores de seu gabinete) na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). O pedido está sob sigilo no STF. Segundo reportagem da TV …

Em um dia do mês junho de 1869, uma nota no jornal chamou a atenção de Luiz Gama, advogado considerado um herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19. A notícia relatava que a família do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, um dos homens mais ricos do Império, …

As atividades de parques aquáticos temáticos não se classificam como organização de eventos e por isso não exigem a concessão de meia entrada a estudantes. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região afastou a incidência da lei de meia-entrada sobre o Beach Park, de Aquiraz (CE). Em …

O ministro também proibiu que a PF realize novas investigações com base no depoimento de Cabral, até o julgamento que irá decidir a validade da delação. Nesta sexta-feira, 14, o ministro Edson Fachin, do STF, negou o pedido da PF para investigar o também ministro Dias Toffoli, que foi citado pelo ex-governador do …

O ministro Humberto Martins afirmou que o governador possui discricionariedade administrativa para o exercício do mandato para o qual foi eleito O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ 106 mil nas contas do Distrito Federal e do …

O Ministério da Economia tinha informado antes que o censo populacional deste ano havia sido cancelado devido a cortes orçamentários. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta sexta-feira, em um julgamento virtual, uma maioria para que o governo adote providências para realizar o censo demográfico em 2022. A …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), lança a Campanha de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte das ações do Maio Laranja, que por conta do dia 18 de maio, foi instituído como Dia …

Relator da CPI da Covid argumenta ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do HC impetrado pela AGU Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que um eventual habeas corpus para o ex-ministro …

A adesão do contribuinte ao programa de repatriação instituído pela Lei 13.254/2016 não serve para gerar a devolução de multa paga ao Banco Central devido à não declaração de capitais de sua propriedade no exterior. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido em recurso especial feito por …