A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), lança a Campanha de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte das ações do Maio Laranja, que por conta do dia 18 de maio, foi instituído como Dia de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pela Lei Federal 9.970, de 2000. A Campanha tem por objetivo conscientizar, orientar e educar para prevenção contra qualquer tipo de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes.
De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 12.960 é a média de crianças que podem ter sido abusadas durante o período da pandemia no Brasil. Por isso, a Campanha traz como tema: “Alguns segredos não devem ser guardados”, conforme destaca o Presidente da CDDCA da OAB Piauí, Rogério Almeida.
“O dia 18 de maio é um dia de conscientização toda a sociedade sobre a importância de se alertar as famílias, pais e responsáveis, as instituições públicas e o terceiro setor da importância de garantir que a criança e adolescente tenham a sua integridade garantida. A preocupação da Comissão em lançar essa Campanha é que as crianças deixaram de ir para a escola, a grande maioria está em casa e muitas estão em situação de risco. Porque a maioria dos abusadores são pessoas do convívio familiar os parentes”, explicou.
Ainda segundo Rogério Almeida, a iniciativa chama a atenção das famílias aos sinais emitidos através do comportamento das vítimas. “A Campanha busca prevenir, alertar e promover as denúncias, além de acolher às vítimas. A ideia também é orientar as famílias para proteger as crianças na segurança do lar, com as pessoas da mais extrema confiança”, frisou.
Além de promover a conscientização sobre as formas e tipos de violência, a Campanha torna capaz a identificação dos primeiros sinais de vitimização e destaca a importância de criação uma rede de proteção e denúncia, por meio dos Canais: Disk 100; Disk 153 (Teresina); Conselho tutelar: Disk 190, ou em uma Delegacia especializada.
ASCOM OAB PI