Destaque

Em função da pandemia, decano participa da sua última sessão plenária da sua casa em Brasília Em função da pandemia, o decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, participa nesta quinta-feira (1º) apenas virtualmente da sessão da sua despedida da Suprema Corte. O ministro completou 31 como ministro do STF …

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ex-chefe do núcleo de humor da Globo, Marcius Melhem não viu graça quando três comediantes e um youtuber usaram as redes sociais para tascar nele o rótulo de assediador. Processou todos. As ações que move contra o quarteto Danilo Gentili, Felipe Castanhari, Marcos Veras e …

Nesta quarta-feira (30), a OAB Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, requerendo providências quanto ao funcionamento dos canais de atendimento aos Advogados(as). A Seccional destaca que são necessárias providencias urgentes por conta dos reclames da Advocacia referentes ao atendimento das Varas por telefone, …

Pelo novo texto, todas as sociedades passam a ser empresariais. A matéria será enviada ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.040/21, que faz uma série de mudanças na legislação relacionada a empresas. Entre as relevantes alterações, o texto muda o Código Civil para extinguir a sociedade simples e …

O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line, ainda que por curto período, revela falha de segurança e gera dano moral indenizável. A conclusão, unânime, é da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou a empresa Sodimac a …

O trabalho não começará do zero tendo em vista que o tema é discutido no Congresso Nacional há pelo menos uma década A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 30 de junho, um grupo de trabalho que discutirá o novo Código de Processo Penal. O objetivo é analisar os projetos de lei …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa “Legião Urbana Produções Artísticas”, que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o uso da marca Legião Urbana em suas atividades artísticas. …

Um motorista garantiu na Justiça o ressarcimento do pagamento de multa de trânsito aplicada em uma rodovia do Planalto Norte catarinense no ano de 2014. Pela decisão da juíza substituta Olívia Carolina Germano dos Santos, cooperando na 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, o Estado de Santa Catarina terá …

Estabelecer política de Estado permanente de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres no Piauí, por meio do Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia. Esse é o intuito da Lei Nº 7.513, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e em …

Agora mesmo, os noticiários informam que o advogado-geral da União, André Mendonça, “terrivelmente evangélico” que o presidente Jair Bolsonaro quer emplacar no STF Presume-se que um postulante ao cargo de ministro do STF seja um elemento de notável saber jurídico, mas não é o que temos testemunhado. Assim, por critério …