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Como a Apple e o WhatsApp se transformaram em gigantes multibilionários, eles o fizeram enquanto pregavam a importância da privacidade, especialmente quando se trata de mensagens seguras. E de acordo com a Rolling Stones, o FBI consegue ‘burlar’ essa ‘privacidade’. Um documento do FBI afirma que é particularmente fácil coletar …

A restrição prevista em lei que impede a venda ou retirada de bens de capital essenciais à atividade da empresa em recuperação judicial durante o chamado stay period não alcança os direitos de crédito cedidos fiduciariamente. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso …

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, comemorou a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. “O Brasil ganha muito hoje com a confirmação do nome do André Mendonça para o …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está bem mais tolerante com a pandemia. Se em 2020 chegou a ameaçar eleitores que ousavam desafiar as regras sanitárias — “Se o eleitor estiver sem máscara, ele não vai ser autorizado a entrar na seção eleitoral” —, agora o presidente …

Com muita alegria e emoção que o vendedor de água Daniel Santos, 27 anos, foi aprovado no concurso da Polícia Militar da Bahia! O baiano que vende água no semáforo há cerca de sete anos na cidade de Feira de Santana, tentou por 27 vezes passar na tão sonhada prova em várias …

Está proibido no Piauí o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos ruidosos, com exceção dos fogos visuais, com luzes e cores, mas que não produzem ruído de grande intensidade. A novidade, estabelecida pela Lei nº 7.643/21, de autoria da deputada Teresa Britto …

Começou na manhã desta quarta-feira (1º) o tribunal do júri sobre a boate Kiss. Um dos réus, Luciano Augusto Bonilha Leão, chegou ao Fórum de Porto Alegre e gritou “não sou assassino”. Ele é um dos acusados de serem responsáveis na boate Kiss. Segundo o portal Uol, além de ter …

Nesta quinta-feira (2), às 18h, será inaugurado o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), que concentrará, num único espaço, o acervo que antes era localizado de forma dispersa em diversos pontos da Corte. Localizado no subsolo do edifício-sede, o novo museu não afetou a estrutura nem a forma do prédio histórico. O local …

A ativista social cearense Janaína Dutra, que lutou em defesa da causa LGBTQIA+, foi homenageada nesta terça-feira (30) pelo Google. Usuários que acessam a página inicial do buscador veem uma imagem de Janaína e uma referência ao 61º aniversário dela. Para a diretora da Rede Trans Brasil e ex-coordenadora do Centro …

Entendimento vale para períodos em que o plenário estiver desfalcado. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o empate no julgamento de ações penais não pode ser convertido na absolvição do réu. O entendimento vale para períodos em que o plenário estiver desfalcado. A decisão …