Tag Archives: direito

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por  meio do Centro de Ciências Humanas e Letras realizou o seminário “Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos”. O evento contou com diversas palestras e painéis de exposição em vários temas pertencentes a área do direito. Sob a coordenação …

A Advocacia de Floriano e região serão contempladas com orientações para a seleção de admissão de alunos no Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no dia 02 de outubro. O curso é uma realização da OAB Piauí, por meio da Subcomissão OAB na Universidade, e acontecerá no …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou a amplitude do dispositivo do direito de resposta – contido no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal –, que pode ser acionado pelo cidadão que se julgar atingido por ofensas veiculadas a partir de carro de som em uma campanha eleitoral. A …

No dia 25 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e da ESA-PI, realizará o primeiro módulo do Minicurso “Prática no Direito das Famílias e Sucessões”, ministrado pela Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga. O módulo abordará …

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB recebeu em Goiânia, a visita do presidente do INSS, Renato Vieira, que veio apresentar às lideranças da advocacia uma proposta de parceria para ampliar o atendimento aos advogados e advogadas que buscam e que trabalham com os serviços da previdência e …

Gato Rubinho consegue direito de circular livremente por galeria de Copacabana. A decisão é da juíza de Direito Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do Rio de Janeiro, que confirmou liminar deferida em 2018. Com a decisão, o estabelecimento fica impedido de aplicar multas ao lojista que é dono …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), tornou público, nesta sexta-feira (20),  o resultado provisório do IX Teste Seletivo para Estagiários Voluntários de Direito da instituição. O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório poderá …

Para discutir temas relevantes e corriqueiros da advocacia consumerista, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará o Simpósio da Advocatícia Consumerista, no próximo dia 08 de outubro, das 18h30 às 22h, no auditório da OAB Subseção de Imperatriz. O evento é organizado pela Comissão do …

Contribuindo para a disseminação de informações na comunidade jurídica, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Piau, a ESA Piauí e a UNINOVAFAPI promoverão o IX Congresso Interdisciplinar de Direito e o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Os eventos acontecerão nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Ipê …

Nos dias 27, 28 e 29 de setembro a cidade de Oeiras sediará o I Congresso de Direitos Culturais com o tema “Cultura, natureza e economia”. O Congresso conta com uma vasta programação e terá a participação de palestrantes com experiência internacional, radicados na Itália, Bélgica e México. “Esses palestrantes …