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Os advogados e advogadas do Maranhão poderão aprofundar e atualizar o seu conhecimento na área de Direito Previdenciário. É que a OAB/MA, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA), firmou uma parceria com o Instituto Nacional de Formação Continuada – INFOC e Faculdade …

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a …

A simples recusa de cobertura do plano de saúde, por si só, não causa danos morais. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou uma operadora de indenizar um paciente por negar o pagamento de cirurgia com assistência robótica para tratamento de …

As advogadas e os advogados piauienses se dedicam diariamente para dispor de recursos jurídicos e intelectuais para defender as garantias fundamentais, portanto, tornando-se indispensável à Administração da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito. Pensando nisso, a OAB Piauí lança a Campanha “Consulte um Advogado ou Advogada Antes …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos Humanos, e com o apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e da Universidade CEUMA, realizará, entre os …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) realizará a aula inaugural dos cursos de especialização em Ciências Criminais e Direito das Famílias e Sucessões. O evento é gratuito e acontecerá na sexta-feira (02), a partir das 18h30 com a …

Com objetivo de debater a lida forense e criminal e ainda apresentar a importância da investigação defensiva aos advogados e advogadas que militam em Imperatriz, é que a OAB Subseção Imperatriz, por meio da Comissão de Assuntos Criminais, e com o apoio da Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão, …

Já estão abertas as inscrições para participação no IV Congresso do Judiciário Piauiense, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Entre os dias 28 e 30 de agosto, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores, estudantes e demais operadores da área jurídica estarão reunidos …

​Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da Medida Provisória 881/2019durante o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontece no auditório externo do tribunal em 12 de agosto, das 9h às 19h. As inscrições …

Os alunos do 7° período do curso de Direito, campus Poeta Torquato Neto, criaram um canal na plataforma Youtube com o intuito de levar informação a respeito dos direitos do consumidor a população em geral. O canal “Direito Legal” é um projeto vinculado à matéria de Direito Consumidor, onde a turma foi dividida em grupos, …