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O curso de Direito e Administração, do campus  Dra. Josefina Demes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) de Floriano, realizam o I Congresso de Direitos Humanos. O evento conta com o lançamento de dossiês e livros, palestras, além de apresentações culturais. O primeiro dia do cronograma de atividades acontece nesta quarta-feira (17), de …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos Humanos, e com o apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, realizará, entre os dias 07 e 08 de agosto, o V Congresso Ibero-Americano de …

Estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí participam durante o mês de julho do multirão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O evento visa promover pautas concentradas de instrução e julgamento de processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Sudeste e Centro II …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer uma solicitação prévia à instituição organizadora. O texto, …

Os alunos do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), campus Poeta Torquato Neto, irão realizar uma palestra com a temática: “Criminalização da Homofobia: Uma análise da decisão do STF”. O encontro será no dia 12 de julho, às 16 horas, na sala de vídeo do Centro de Ciências …

O curso de Direito da Faculdade UNINASSAU Redenção realiza o minicurso: “O Instagram como ferramenta de produtividade”. A atividade faz parte do Capacita, uma programação com cursos gratuitos e abertos ao público oferecidos no período de férias da Instituição. A atividade acontece na próxima segunda-feira (08), a partir das 8h, …

Já estão abertas as inscrições para o curso preparatório para seleção de mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão (ESA/MA). O Curso será voltado para o Edital da 11ª Seleção de Mestrado em Direito da UFMA e …

O bacharelado em Direito é um dos cursos mais oferecidos em todo o país, superando a cifra de 1400 faculdadesespalhadas pelo Brasil. De acordo com o último Censo de Educação Superior, um estudo do INEP que mostra as estatísticas sobre o ensino superior brasileiro, Direito é o curso mais procurado pelos jovens, representando cerca de 10,8% …

Aconteceu o lançamento da obra jurídica “Novos Paradigmas na Ordem Privada”, organizado pelos Professores Doutores Dante Ponte de Brito e Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, ambos membros do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Trata-de de obra em que são abordados temas do Direito Contratual, …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a responsabilizarem por danos processuais qualquer das partes de uma ação. Os danos processuais, previstos no …