Em todo canto da cidade de Oeiras, a história se faz presente. Com casarões antigos e monumentos com fortes traços de arte e arquitetura barrocas, a cidade atrai os olhares mais atentos para a dimensão do seu patrimônio histórico e religioso. Diante de tamanha importância para o Piauí e para o país, o I Congresso Internacional de Direitos Culturais está sendo realizado na cidade, com o intuito de discutir projetos de proteção ao patrimônio cultural e instrumentos normativos para a valorização da cultura oeirense.
No segundo dia consecutivo do Congresso, oficinais, atividades culturais e apresentações de artigos científicos, além da divulgação de obras jurídicas foram promovidos para mais de centenas de pessoas na cidade. Durante o turno da manhã, as oficinas “Rede de Fomento e Projetos Culturais para captação de recursos” com a professora e mestre, Cecília Nunes Rabelo da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e “Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos” com o doutor Rodrigo Vieira Costa da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) foram explanados para acadêmicos e profissionais do Direito, no campus da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
Com programação simultânea no Cineteatro e na Uespi no turno da tarde, foram exibidos painéis de discussão sobre os direitos culturais e atuação a advocacia na defesa do patrimônio histórico e artigos científicos. No Cineteatro, o coordenador do evento, o conselheiro federal e presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Carcará, deu abertura aos painéis discursando sobre os avanços e as oportunidades para a atuação da advocacia no segmento cultural. “Este momento é ímpar para discutirmos sobre os nichos de atuação de advocacia e apontarmos direcionamentos para o sucesso de projetos inovadores que visam os direitos culturais”, destacou o coordenador.
Em seguida, foram apresentados mais três painéis no Cine Teatro: “Patrimônio cultural e planejamento urbano” com os Prof. Esp. Natan Pinheiro de Araújo Filho (OAB-PI); Presidente da Subseção da OAB de Oeiras, Dr. Adriano Dantas de Oliveira; Secretária da OAB de Oeiras, Dra. Gismara Moura Santana e o Prof. Me. Luciano Silva Borges. O outro “Direitos Culturais como Direitos Humanos” com a Prof. Dra. Esther Castelo Branco (UESPI); Dr. Carlos Rubem (MP/PI); Dra. Analice Reis Barroso (OAB/Oeiras) e o Prof. Esp. Raimundo Martins Neiva Filho (FAESF). O último painel “Política de educação e cultura em museus comunitários” contaram com a Prof. Dra. Áurea da Paz Pinheiro (UFPI); Dr. Herberth Vinícius Virgínio de Sousa e Silva (OAB/Oeiras) e o Prof. Stefano Ferreira (SECULT Oeiras).
Ao final de cada painel, os representantes eram agraciados e homenageados com certificados e com um troféu feito artesanalmente pelos oleiros do Polo Cerâmico de Teresina. Também foram homenageados o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Neto e o coordenador do evento, Dr. Thiago Carcará. “Este evento representa, sem dúvidas, um trabalho colaborativo para o fomento da cultura do nosso Estado. Agradeço a Deus, a minha mãe esposa, o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Neto, e o presidente da Subseção da OAB de Oeiras, Dr. Adriano Dantas de Oliveira, Prof. Dr. Humberto Cunha Filho e tantos outros autores que participaram da realização desta missão”, declarou.
Durante os dois dias consecutivos do Congresso, o evento reuniu aproximadamente mil pessoas.
Oeiras: campo vasto para pesquisa científica
Assim como Oeiras tem um campo vasto para as áreas jurídicas e culturais, o município também representa um campo de oportunidades para quem almeja fazer pesquisa científica. Durante o I Congresso de Direitos Culturais, acadêmicos, professores e profissionais do Direito apresentaram artigos científicos sobre diversos assuntos sobre a temática cultura.
Os trabalhos foram divididos em dois grupos de discussão: “Direitos Culturais e transversalidades” e “Proteção e difusão do patrimônio cultural”. Os artigos foram avaliados pela professora e mestre, Cecília Nunes Rabelo (UNIFOR); professor e mestre, Fábio Estefânio Lustosa (IFPI) e professor e especialista, Gustavo Nascimento Torres (UFPI).
Lançamento de livros e homenagens
Encerrando a programação, o Prof. Dr. BolfyCottom Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH) do México; a Prof. Dra. Manuelina Maria Duarte Cândido (Universidade de Liége/BELGICA) e o Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR) ministraram palestras sobre os Direitos Culturais e as Políticas Institucionais para museus e patrimônio. Além disso, a Prof. Dra. Manuelina Maria Duarte Cândido promoveu seu livro “Gestão de museus, diagnóstico, museológico e planejamento: um desafio contemporâneo” e o Prof. Dr. Humberto Cunha Filho, autor de diversas obras jurídicas, apresentou também seu livro “Teoria dos Direitos Culturais”.
O segundo dia contou ainda com a presença da Diretoria da OAB Piauí, ESA-PI, CAAPI, Conselheiros Federais e Seccionais, Presidentes de Subseções, membros das Comissões Temáticas; além de autoridades do poder público, professores e estudantes de Direito.
Ascom