Tag Archives: direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão geral …

No dia 26 de outubro, a Comissão de Direito de Famílias e Sucessões da OAB-PI promoverá o III Almoço da Comissão, como tema “Pacto Antinupcial: particularidades e reflexões. O evento acontecerá no Noris Cozinha Saudável, Rua das Tulipas, nº 241, bairro Jóquei, das 11h30 às 15h. Os participantes terão a …

Foi publicado no DOU desta sexta-feira, a lei 13.725/18, a qual disciplina recebimento de honorários assistenciais. A nova legislação dispõe que a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários assistenciais em ações coletivas propostas por entidades de classe em substituição processual, sem prejuízo aos honorários convencionais. …

O Tribunal Superior do Trabalho sediou uma série de palestras com o tema “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, realizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) com a finalidade de debater temas relativos ao direito desportivo que hoje se encontram judicializados. A abertura do evento contou com a …

Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, das 14h às 21h, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o II Simpósio de Direito do Consumidor. O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Núcleo de Apoio …

Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, das 14h às 21h, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o II Simpósio de Direito do Consumidor. O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Núcleo de Apoio …

A Coordenação de Pós-Graduação da Estácio Teresina e a OAB-PI realizam nos dias 28 e 29 de setembro, no Auditório do TJ-PI, o I Congresso Piauiense de Direito Digital, que promoverá a discussão sobre a sociedade da informação e as repercussões jurídicas do uso da tecnologia. O evento contará com …

Direito, pedagogia e administração são os maiores cursos de graduação do país em número de alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Juntos, esses cursos representam mais de um quarto das matrículas, 27,4%. Pelo menos …

A legislação, as bases democráticas e o papel efetivo da Justiça Eleitoral nos 30 anos da Constituição Federal foram temas de debate realizado no IV JUSFACID, promovido pela Faculdade Facid Wyden. O evento acontece no auditório da instituição. Durante o painel “Constituição Cidadã: instrumentos de consolidação democrática” – conduzido pelo …

Nos dias 20 e 21 de setembro, a OAB-PI, por meio da Comissão de Direito do Trabalho e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), promoverá o treinamento com o tema “Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao PJe CALC Cidadão-Sistema Gerenciador de Cálculos Trabalhistas da Justiça do …