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Congregando Direito e Segurança Pública, a 10ª Região Militar e o 25º Batalhão de Caçadores (25BC) realizaram, nesta quarta-feira (22), o I Simpósio de Direito Militar com a participação de mais de 600 pessoas no auditório da OAB-PI. O evento faz parte das comemorações pelos 100 anos do 25BC e …

No próximo dia 26 de setembro, das 14h às 21h, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá o II Simpósio de Direito do Consumidor. O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Núcleo de Apoio …

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) realiza até esta quarta-feira, dia 15, em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), o II Workshop de Direito Imobiliário. Temas como as mudanças nos Cartórios do Piauí, Ética Profissional, …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher. O objetivo é viabilizar políticas que visem eliminar a discriminação da mulher. Entre as fontes previstas para o fundo estão recursos do Orçamento da União …

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o Auditório da OAB-PI sediará o II Workshop de Direito Imobiliário, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI). O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional, como o advogado Rodrigo …

Promovendo a cultura jurídica no Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí), assinaram um termo de cooperação técnica visando à realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos Administrativos A assinatura …

Advogados, contadores, administradores e economistas já podem se inscrever no IV Congresso de Direito Tributário do Piauí, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de setembro no Auditório da OAB-PI, em Teresina. O evento  é uma realização da Academia Piauiense de Direito Tributário (APDT) e reunirá mais de 20 palestrantes de …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser desnecessário que disputas trabalhistas sejam apreciadas por comissão de conciliação prévia, antes que os envolvidos possam recorrer à Justiça do Trabalho. Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia formada pelas empresas ou pelos sindicatos – …

Estão abertas as inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, a ser realizado em 16 e 17 de agosto no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta edição terá como tema as Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance …