“Pós-graduação em Direito deve ter regras transparentes, estáveis e previsíveis”
O professor Otavio Luiz Rodrigues Jr, da Faculdade de Direito da USP, tem…
Cliente que firmou contrato com banco via Whatsapp mas não conseguiu cancelar pelo aplicativo será indenizada
Cliente que firmou contrato com banco de renegociação de dívida via Whatsapp,…
Comissão permite que usuário de telecomunicações rescinda contrato no caso de má prestação de serviço
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que garante o direito…
Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho terá desconto para advogados maranhenses
Os advogados e as advogadas adimplentes com a Seccional Maranhense da Ordem…
Inscrições abertas para o III Congresso de Direito Previdenciário
Nos dias 01, 02 e 03 de agosto, Teresina sediará o III…
Evento debaterá abuso sexual na infância e juventude
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará na próxima segunda-feira…
Simpósio de Direito do Trabalho
O evento, que termina sábado, 19/05, a OAB-PI promoverá o IV Simpósio…
MEC autoriza abertura de 34 novos cursos de Direito no país
O secretário de regulação e supervisão da educação superior do ministério da…
Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.…
Não se pode exigir presença de cliente para advogado ter acesso a documentos
O advogado devidamente constituído nos autos tem livre acesso aos documentos do…