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Nos dias 16, 17 e 18 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o I Workshop de Direito Imobiliário, que tem como tema os “Aspectos Jurídicos no Mercado Imobiliário”. O evento é uma realização da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PI e contará com a participação de palestrantes …

O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Comarca de Extremoz, condenou um estudante e estagiário de Direito pela prática dos delitos de estelionato e falsidade Ideológica por atuar como advogado sem a devida inscrição nos quadros da OAB/RN como advogado. Ele foi condenado a uma pena de 13 anos e …

No dia 23 de abril de 2018, a Comissão de Direito da Saúde (CDS) da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí; o Instituto Diálogo e o Grupo de Pesquisa “Mudanças na Ordem Privada” da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí promoverão o 1º Diálogo sobre Direito Médico. O evento …

“A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões – Polêmicas a Respeito da Sucessão do Cônjuge e do Companheiro” foi tema de curso ministrado pela advogada e integrante da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Isabella Paranaguá. O curso aconteceu no Auditório da OAB-PI. De acordo com a …

Assuntos da área jurídica são temas do livro: “Ensaio e reflexões sobre o direito”, organizados pelos docentes do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, Auricélia do Nascimento Melo e Joseli Lima Magalhães. A obra será lançado no dia 03 de maio, às 19 horas, no auditório do Palácio …

Será realizado entre os dias 11 e 12 de abril, no auditório da OAB/MA, o III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão – “Uma visão para as eleições gerais”. O evento, que contará em sua abertura com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, reunirá …

No 2º dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do STJ Mauro Campbell abordou sensíveis temas como os desafios do país na seara do ensino jurídico e a fixação de critérios para atuação de advogados nas Cortes Superiores. Para o ministro, “é inconcebível” o número atual de cursos de graduação …

Proporcionando mais uma especialização para a advocacia piauiense, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e a Faculdade Adelmar Rosado (FAR) firmaram convênio para a promoção de bolsas de estudos integral e parcial da Pós-Graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia. A Pós-Graduação lançará sua terceira turma, com 45 vagas …

Quem nunca se sentiu lesado por determinada corporação, mas não foi atrás de seus direitos porque não teve tempo, recursos, nem sabia como fazer isso ou simplesmente o valor a ser obtido não valia a pena? A solução para casos assim tornou-se facilitada pelo uso da inteligência artificial. O recém-nascido …

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos salários do período de estabilidade provisória da gestante. No julgamento do recurso da revista da trabalhadora, a Turma condenou o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que a …