Black Friday: consumidor pode desistir de compra pela internet em até 7 dias; veja direitos
O consumidor que aproveitar as promoções da Black Friday mas se arrepender…
Curso de Direito promove Seminário Internacional sobre os 30 anos da constituição
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) promove de 28 a 30 de…
CNJ revela que cursos de Direito terão disciplinas de Mediação e Conciliação
Os cursos de Direito de todo o país passarão a ter as…
Teresina sediará décima edição do Congresso Piauiense de Ciências Criminais
Entre os dias 14 e 17 de novembro, Teresina sediará o Congresso…
20 dicas para estudantes de Direito
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Direito do turista vira projeto de extensão na Uespi
Será que os turistas conhecem seus direitos? Esta pergunta foi uma das…
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do…
CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito com vitórias da OAB
Foi publicado no Diário Oficial da União o parecer 635/2018 do Conselho…
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união…
Inscrições abertas para o processo seletivo da Juspiauí
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Empresa Júnior de…